Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1533 Federal da 5ª Região, (i) assentar a natureza assistencial da relação jurídica em exame (caráter não-tributário) e (ii) manter a concessão de benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93, art. 20) ao ora recorrido (iii) atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença e (i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1900 Processo 1000128-33.2015.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, anotando a serventia. Trata-se de ação de execução de obrigação de fazer movida por Roberta Ribeiro em face de Paulo Roberto Medeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 1241 SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1015776-24.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Inês Quintino de Oliveira Nicolau Laercio de Lima e outro - Ciência à autora da petição do requerido de págs. 154/156, devendo se manifestar no prazo de 5 dias.Recolha o requerido, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1026 parágrafo anterior, devem ser tomadas pelos interessados e pela serventia independentemente de novos despachos. Int. - ADV: ANDREIA MARIA TONIN MARTINS (OAB 322961/SP), DURVAL EDSON DE OLIVEIRA FRANZOLIN (OAB 171567/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA (OAB 296478/SP) Processo 10185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1972 Processo 0000118-89.2004.8.26.0404 (404.01.2004.000118) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Francisco Dal Pogette - Municipio de Orlandia - - Fundo Municipal de Seguridade - Nº de Ordem: 451/2004 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado parcialmente procedente). 2. Aguarde-se a execução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1508 Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela autora objetivando o recebimento de adicional de insalubridade no período de março de 1996 a setembro de 2008, sob argumento de que exerceu labor em condições insalubres. Com efeito, as funções de auxiliar de serviços gerais varredor de rua - desempenhadas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1902 penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição e a consequente extinção da execução. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636 404.01.2005.001579-0/000000-000 - nº ordem 2075/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTR

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Nº 2001.01.1.042913-2 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF033913 - Marcos Lehmen. R: CONSULNET CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: DF010048 - Alcides Souza Henriques, DF014916 - Jorge Antonio de Oliveira, Nao Consta Advogado. Ante o descumprimento da sentença, ao teor da certidão de fl. 233, aplico a multa de 10% (dez por cen

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Nº 2014.01.1.201231-9 - Procedimento Ordinario - A: LAERCIO DE LIMA REGO DIAS. Adv(s).: (.). R: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF. Adv(s).: DF026376 - Bruno Oliveira Dias. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. Brasília -

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Certifico e dou fé que, em face da Portaria nº 01/2008 deste Juízo, faço que as partes sejam intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 23/03/2012 às 14h58. . Nº 24335-4/10 - Reintegracao de Posse - A: BV LEASING ARREND MERCANTIL SA. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: ROBSOM DE SOUZA CAMPOS. Adv(s).: Sem Informacao de Adv