5.582 resultados encontrados para laerte carlos magozzo - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3137 demonstrativo(s) de pagamento. De acordo com o Ato Normativo do Nupemec Nº 01/2020, é necessária a existência de e-mail das partes para a realização das audiências de conciliação no Cejusc. Como a parte autora afirma não possuir e-mail, indefiro o pedido de audiência de conciliação. Contudo, a n
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2966 Telefônica Brasil SA - VISTOS. Para evitar eventual cerceamento de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, manifestarse sobre a contestação e documentos, em 15 dias (art. 437, § 1º, CPC). Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei n.º 9.099/95, alte
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3257 gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. REQUISITE-SE do INSS, por e-mail ([email protected]), informações sobre a existência de dependentes habilitados em eventual benefício do(a) de cujus LAURITA FEITOSA, Br
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 1757 Processo 1006944-59.2017.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Messias Roberto da Silva - Vistos.Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.Conforme inciso III, do art 58, da Lei nº 8.245/91, o valor da causa na ação de despejo, corr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4480 do Estado de administrar a justiça), bem como ao corolário da busca da verdade real (nesse sentido: Apelação Cível nº 2003.03.99.002234-0, DJU 28.5.2004, p. 535; Apelação Cível nº 1999.61.16.001583-0, DJU 17.10.2003, p. 529, Remessa Ex Oficio nº 1999.61.03.000774-1, DJU 03.10.2003, p. 901).Em aten�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3838 do NCPC só autoriza a designação de audiência de conciliação ou de mediação se “não for o caso de improcedência liminar do pedido”. Isso revela, claramente, a opção primeira pelo julgamento do mérito, o quanto antes possível, tudo no sentido de concretizar um valor mais significativo para o
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2842 CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP) Processo 0008295-53.2014.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Pereira da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2329 dinheiro - Franklin Villalba Ribeiro - Trata-se de ação de conhecimento, sendo que em audiência de conciliação foi apresentada proposta de acordo pela parte requerida, tendo a parte requerida solicitado prazo para manifestação acerca da mesma. Antes de dar continuidade ao feito, manifeste-se a parte aut
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3464 necessárias quanto à baixa dos autos e, regularizei a autuação. Certifico ainda, que foi negado seguimento ao recurso de apelação dos requeridos. Foi negado seguimentos ao recurso especial dos requeridos. Trânsito em julgado em 29/04/2015. Nada Mais. Presidente Epitacio - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2487 é beneficiário da assistência social e qual o valor que percebe mensalmente, conforme requerido. Int. - ADV: LAERTE CARLOS MAGOZZO (OAB 200650/SP) Processo 0011438-21.2012.8.26.0481 (481.01.2012.011438) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - João