Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2991 face de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESP para o fim de declarar inexigíveis as mensalidades vencidas em 20/01/2009, 20/12/2009, 20/04/2010 e 20/05/2011, nos valores respectivos de R$ 309,00, R$ 329,00, R$ 412,00 e R$ 533,00, ficando afastada a pretensão de indenização por danos morais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1837 no art. 733 do CPC e considerando o caráter emergencial da mesma bem como a disposição legal específica que permite, em benefício da rápida solução do conflito, até mesmo a prisão civil do devedor como meio de assegurar o pagamento das prestações delibero que se processe neste feito, de rito especial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2498 preliminares de ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica e falta de interesse alegadas pelo réu Braz Marques, não merecem prosperar. Com efeito, observa-se que as alegações feitas para sustentar a suposta carência da ação são em verdade relativas ao próprio mérito da demanda. Afastadas as pre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 204 ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que José Hollo Filho ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando “Requerentes e Requeridos, são filhos germanos de José Hollo, e Ana Andrés, já falecidos. Que José Hollo, faleceu no dia 0l de maio de 2000, e já era viúva da extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5086 Pública e havendo ou não pronuciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4213 DOS SANTOS SILVA (OAB 422427/SP) Processo 1000032-68.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Serafim Leite - Banco C6 Consignado S.A. - Ciência às partes acerca da designação da data para coleta de material gráfico por vídeoconferência para o dia 18/08/2022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3756 Processo 1002144-10.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.A. - A.M. - Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP) Processo 1002295-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3514 os casos, indiscriminadamente, certamente caminhará em sentido oposto ao princípio da celeridade processual, ofendendo o princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, LVIII, CF e art. 4º, do CPC), razão pela qual postergo para momento oportuno a análise da conveniência da desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3168 judicial. Assim, embora referidas parcelas devam ser compensadas do valor total da condenação, não podem ser subtraídas da base de cálculo dos honorários sucumbenciais. Nesse sentido, mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ACIDENTÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4221 acessar o sistema com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP) Processo 1003476-12.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência