Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 545 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 0630265-81.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Antonio de Vasconcelos Mendes - Renan Bernado de Souza - Processo n°: 0630265-81.2019.8.04.0001 Ação: Termo Circunstanciado/PROC Parte Ativa: Ministério P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 412 fenômeno prescricional, nos termos do art. 109, V, c/c art. 107, IV, todos do CP. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ADV: LIGIER MARTINS MOREIRA JÚNIOR (OAB 6660/AM) - Processo 0208065-19.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 625 qual foi publicada no DJE/TJAM, Edição nº 2512, às pág. 282/283, no dia 28/11/2018. Ficam as partes intimadas. Registre-se. Aguardese o cumprimento do acordo. Cumprido, arquive-se, feitas anotações de estilo. Nada mais, eu Gilianne Marques de Souza Estagiário(a), lavrei o presente, que vai devidamente assinado. ADV: SEM ADVOGADO (O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 413 AM, para utilização no Projeto Bicho Amigo Legal da Instituição Proponente Organização Bicho Amado - OBA . O(A) acusado(a) deverá ainda apresentar a nota fiscal da compra do material a esta Vara, bem como o recibo de entrega no local , em um prazo de 60 (sessenta) dias. OBSERVAÇÃO: Em caso de dúvidas quanto a entrega dos produtos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3420 301 ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), ADV: RAYANNY SILVA SIQUEIRA (OAB 7325/AM) - Processo 0619920-95.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - VÍTIMAFATO: Clodion de Lima Botelho PERITO: Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM) - DECISÃO CONSIDERO que o Denunciad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. EXECUCAO FISCAL 0003510-74.2015.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1984 - MARIO AUGUSTO CASTANHA) X MARIFRIOS DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA X MAURICIO PEREIRA(SP241260 ROGERIO DE SA LOCATELLI) Fl. 131: indefiro a busca de endereços pelo sistema Bacenjud, visto que MARCIO SOARES DA SILVA e CÉLIA REGINA PEREIRA não figuram no polo passivo da presente execução, sendo que a diligência realizada foi para intimação dos mesmos, como coproprietários do bem penhorad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EPP(SP030481 - JOHANNES KOZLOWSKI) X LAERTE DA SILVA RAMOS FILHO Trata-se de pedido de bloqueio eletrônico de contas envolvendo pessoa(s) física(s), ocasião em que a probabilidade de penhora de bens a ela imunes é elevada. Por outro lado, não se deve olvidar que, nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil, a penhora recairá preferencialmente sobre dinheiro, compreendendo-se nessa hipótese o numerário depositado em estabelecimento bancário, sobre o qual se poderá proceder a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008504-93.2011.403.6109 - ADRIANO OSNI PALMA(SP300409 - LUCAS EDUARDO GAVA) X MACOHIN ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1757 - ANDERSON ALVES TEODORO) X ADRIANO OSNI PALMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 130/141: Regularize a parte autora o nome da parte em consonância com o que consta na Receita Federal, no prazo de 30 (trinta) dias.Se cumprido, cumpra-se o despacho de fls. 116.Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1101148-92.1998.403.6109 (98.1101148-6)

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 MODELO: SANDERO EXP 1.6, NA COR CINZA, MARCA: RENAULT, ANO FAB./MODELO: 2009/2010, PLACA: HMJ0823, o qual foi avaliado em 03 de abril de 2019, pelo Oficial de Justiça Avaliador, em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), conforme auto de penhora e avaliação de Id. 20277137, acostado a referida precatória. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HILTON PEREIRA VARGAS) X MILTON PENHA DE MACEDO(MS001214 - ELENICE PEREIRA CARILLE E MS002564 - HILTON PEREIRA VARGAS) X ISLEY QUEIROZ(MS001214 ELENICE PEREIRA CARILLE E MS002564 - HILTON PEREIRA VARGAS) X VANDERCI BRAGA GONCALVES(MS001214 - ELENICE PEREIRA CARILLE E MS002564 - HILTON PEREIRA VARGAS) X DILVIO LOPES DA SILVA(MS001214 - ELENICE PEREIRA CARILLE E MS002564 - HILTON PEREIRA VARGAS) X VALDOMIRO GONCALVES(MS001214 - ELENICE PEREIRA CARILLE E MS002564 - HILTON PEREIRA VARGAS) X JOSE ORM