Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1139 oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. Nada Mais. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 0024456-40.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TELEFONICA BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3413 Em que pese o acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, não há que se falar em condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista que o art.129, parág. único, da Lei nº 8.213/1991, estabelece expressamente que os processos relativos a acidentes de trabalho s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1039 na origem, ressalvada a apreciação da matéria pela Justiça competente. Recurso não conhecido, com determinação. (TJSP - 1ª Câmara de Direito Privado; Agr. Instr. nº 2018490-41.2020.8.26.0000; rel. Desembargador FRANCISCO LOUREIRO; j. 19/03/2020) Apelação. Plano de saúde na modalidade de autoges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1765 de Registro: 31/10/2017). Dessa forma providencie a serventia a baixa e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP), LAIS CHRISTINY LIMA (OAB 387953/SP), RAQUELINE FELIZARDO LIMA (OAB 287219/SP) Processo 0011040-41.2019.8.26.0348 (processo principal 0006602-16.2012.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1566 97/99. - ADV: ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP) Processo 0016109-51.2020.8.26.0564 (processo principal 1000967-63.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DIEGO CONSOLIN LOPES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Cumpra-se o já d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 713 PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES), EDUARDO BARROS DE MOURA (OAB 248845/SP) Processo 1017402-69.2020.8.26.0554 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Flávio Primon - - Humberto Primon - - Angelo Luiz Primon - - Wilson Primon - - Cecilia Primon Boccacino - Hidelberto Natalino Pasquoto - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3554 ciência ao exequente, para que se manifeste, indicando patrimônio penhorável dos devedores, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, por analogia, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE. Int. ADV: WALTER SOUZA VIOLLA (OAB 272510/SP), LUCAS MOIA SOARES (OAB 352930/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1476 Processo 0015235-04.2017.8.26.0554 (processo principal 1003301-32.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Obrigações - Jefferson dos Santos Junior - Central P.k Distribuidora e Produtora Ltda Epp - Providencie o exequente o regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2013 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: R. L. de S. e outro - Agravado: G. B. de F. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE DEMANDA AJUIZADA PELO PAI - A QUESTÃO DA ILEGITI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 735 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1011944-81.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 294/300 e 328: Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução (fls. 126/127), defiro a realização de pesq