125 resultados encontrados para laisa barcelos vrech - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
5004285-21.2021.4.03.6102 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314006773 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE MIRANDA (SP247872 - SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA, SP392971 - LAISA BARCELOS VRECH) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI) Vistos. Trata-se de ação proposta em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO/SP por meio da qual se pleiteia a declaração de inexistência de relação jurídica tributária relativa ao Imposto de Renda, e, consequen
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 729 ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. APOSENTADORIA. PROVENTOS CORRESPONDENTES AO CARGO QUE OCUPOU NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO NA CLASSE MÉDICO III. ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO DE DETERMINOU O RECEBIMENTO DE PROVENTOS CORRESPONDENTES AO NÍ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2240 Processo 1005632-94.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Leonice Aparecida Felix - - José Ricardo Gonçalves de Oliveira - - Milena Felix Gonçalves de Oliveira - - Beatriz Felix Gonçalves de Oliveira - Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte int
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 100 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003019-55.2021.8.26.0068; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Igor Marcos Andrel Moreira; Advogada: Tania Lessa de Oliveira (OAB: 347398/SP); Advogada: Ana Carolina Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP); Agravado: Banco Rci Brasil S/A 2088820-29.2021.8.26.0000; Processo Dig
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 106 2089095-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1032554-38.2018.8.26.0196; Assunto: Cheque; Agravante: Débora Ma
TJSP 19/11/2019 - Pág. 2659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2659 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 283 1008760-36.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008760-36.2015.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Ter
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1036 RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ JUS, RECLASSIFICANDO-O EM UM GRAU SUPERIOR AO QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 5º, § 1º, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇ�
TJSP 28/03/2018 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1691 39 - 2015980-26.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Embargte: São Paulo Futebol Clube - Embargdo: Fundação de Proteção e D
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 283 1008760-36.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008760-36.2015.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Ter