Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 N. 0705837-24.2017.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Adv(s).: GO16825 - RODRIGO MIKHAIL ATIE AJI. R: EURICO MARTINS CHAVES. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. Número do processo: 0705837-24.2017.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA EXECUTADO: EURIC

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Defiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cite-se a empresa INCORPORAÇÃO BL 17 LTDA, CNPJ: 13.629.549/0001-91, para se manifestar acerca do pedido de desconsideração e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao rito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 do CPC/15. Com a

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 3º Juizado Especial Cível de Brasília DECISÃO N. 0737654-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GUSTAVO CARVALHO GAZETA. Adv(s).: DF33220 - FABIO CIPRIANO CHAVES. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0737654-67.2017.8.07.0016 Classe judicial: PR

Caderno único ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018 N. 0730060-47.2017.8.07.0001 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: CECILIA ALVES. A: LEONARDO SANTOS DE MOURA. Adv(s).: DF23488 - ADAUTO SOARES PAZ. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF14294 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEJAIR JOSE BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBU

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 JOARINA RAMALHO BEZERRA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (DF010434) OI SA ANA TEREZA BASILIO (RJ074802), BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO (DF036208) DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111179092 - INDENIZAÇÃO EMPRESA DE TELEFONIA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PROVA INSUFICIENTE. Ante a insuficiência de prova sobre o fato constitutivo do direito

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 07 1 003079-5 APC - 0002972-91.2016.8.07.0007 JOAO ALEXANDRE DO NASCIMENTO NATÁLIA RAPOSO NOGUEIRA (DF048708) CONDOMINIO DA CHACARA 140 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES LEONARDO PIMENTA FRANCO (DF020628), ADRIANA GONCALVES DE DEUS SENA (DF021045) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710030795 - Procedimento Sumário ALV

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 consumidores". Se por um lado é certo que os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, não menos correto que a pessoa jurídica não pode ser usada para prejudicar credores. O abuso de um instituto jurídico não pode ser jamais tutelado pelo ordenamento jurídico. No caso dos autos há evidências suficientes de que as pessoas jurídicas executadas estão sendo obstácu

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: INCORPORACAO PRIME LTDA. Adv(s).: DF14294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. T: CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 1ª Vara Cível de Sobradinho. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0702341-55

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 das disciplinas disponibilizadas. No caso, o réu reconhece que freqüentou um mês de aula em maio de 2012, sendo que o autor também não impugna tal alegação. Assim, deve-se considerar como data de formalização do pedido de rescisão contratual o mês de junho de 2012. Em relação às parcelas do contrato, cabe ressaltar que o autor realiza a cobrança de vinte e duas parcelas ( ID 5947826 - Pág

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. De ordem, nos termos da Portaria n° 02/2017 deste juízo, ficam ainda AS PARTES intimadas a manifestarem-se sobre a proposta de honorários apresentada pela d. perita (documento de ID 32328644), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 5 da decisão de ID 32328635. Após, prossiga-se na forma determinada na referida