Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 tendo injuriado a ofendida de forma discriminatória, chamando-a de “velha safada” e outros impropérios extramente ofensivos, que comprovam o elemento subjetivo do tipo, consistente na vontade de ultrajar a ofendida em razão de sua idade, sem qualquer revide. Diante do quadro probatório delineado nos autos, a condenação da ré é medida que

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 Francisco Freire De Figueiredo Filh 004697 - Pb • 282; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 520; Francisco Itajai Cortez Costa 020154 - Pb • 470, 471; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 810, 812; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 425; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 330; Francisco Oliveira De Brito 000926 - Rn �

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 Benghi 036467 - A • 3; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 42; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 6, 7, 112; Fernando Rosenthal 146730 - Sp • 654; Filipe Apolinario Da Rocha Farias 036027 - Pe • 517; Filipe Dutra Rezende 018384 - Pb • 37; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 645; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 294, 296, 297,

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 de causas modificadoras na segunda e terceira fases do processo dosimétrico. - Impõe-se, ainda, a manutenção do regime aberto para cumprimento inicial da reprimenda, bem como da concessão da suspensão condicional da pena, nos moldes do art. 77, do Código Penal. 3. Desprovimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, e, de ofício, r

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 2. DESPROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL, EM HARMONIA COM O PARECER. 1. É bem verdade que, em crimes dessa natureza, os quais na grande maioria dos casos são cometidos entre quatro paredes, na clandestinidade, a palavra da vítima reveste-se de importância salutar para o deslinde da causa, entretanto, esta deverá ser corroborada pelos demais meios

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 atestando que as lesões sofridas pelo ofendido resultou em deformidade permanente na face. - Em que pese o inconformismo do acusado, inviável o pleito de absolvição por legítima defesa quando não há provas nos autos, de agressão injusta, atual e iminente por parte da vítima, tampouco do uso moderado dos meios necessários para repeli-la,

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 que a responsabilidade pela colisão, que ocasionou o óbito da vítima Danielly Juvino Dias, foi da ambulância conduzida pelo ora apelante. Corroborando, as declarações e depoimentos prestados durante a instrução processual apontam a responsabilidade do recorrente. – Não obstante as normas de trânsito incidam de forma diversa a veícu

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 009397 - pb • 441; antonio de moraes dourado neto 023255 - pe • 562; antonio eduardo goncalves de rueda 001066 - a • 776; antonio eduardo goncalves de rueda 016983 - pe • 27, 135; antonio eduardo goncalves de rueda 202082 - a • 97; antonio elias de queiroga neto 018051 - pb • 197; antonio jose ramos xavier 008911 - pb • 628; ant

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA. CONCURSO FORMAL ENVOLVENDO DOIS DELITOS DE CADA VEZ. AUMENTO NA FRAÇÃO DE 1/6, TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA. POR FIM, RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE AS ABORDAGENS DAS DUAS PRIMEIRAS VÍTIMA