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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 RATICAR NOVA INFRACAO PENAL; E) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMAR CA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; F) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO; G) TRATAR A OFENDIDA COM URBANIDADE. CONDICAO COMPLEMENTAR FEITA PELO JUIZ (ART. 89, 2 DA LEI 9099/95): DOACAO DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEIS CENTOS E QUARENTA REAIS), DIVIDIDOS EM 24 (VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDA DE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. O DEPOSITO DEVE SER REALIZADO DIRETAMENTE NA BOC A DO CAIXA E SEU RESPECTIVO COMPROVANTE DEVE SER ENTREGUE NA SERV ENTIA CRIMINAL, NO MOMENTO DA ASSINATURA NO LIVRO. AS CONDICOES F ORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA ADVOGADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 UE O AUTOR FORMULE UMA PRETENSAO ADEQUADA, OU SEJA, UM PEDIDO IDO NEO A PROVOCAR A ATUACAO JURISDICIONAL. A JURISDICAO NAO E FUNCAO QUE POSSA SER MOVIMENTADA SEM UM MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A TUTELA JUDICIARIA; E COMO NAO, ESTE SE FAZ ATRAVES DA ACAO, A REGRA E A DE QUE ONDE NAO HA INTERESSE NAO EXISTE ACAO.2 FRENTE A ESTAS ABO RDAGENS E QUE A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) C OMPARECIMENTO MENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, ATE O DI A 10 (DEZ) DE CADA MES, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O DIA DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNIC AR TODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTARSE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 E ALEM DE FREQUENTAR O CURSO DE MEDICINA, A AUTORA ACABOU POR CON CLUIR, NO CURSO DO PROCESSO, O ENSINO MEDIO, CONFORME COMPROVADO AS FLS. 80. E IMPORTANTE SALIENTAR QUE O DECURSO DO TEMPO VEM CON SOLIDAR SITUACAO AMPARADA POR DECISAO JUDICIAL, NAO SENDO ACONSEL HAVEL A SUA DESCONSTITUICAO, COMO NO CASO EM COMENTO, EM QUE A PA RTE AUTORA ESTA FREQUENTANDO O CURSO PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 LS. 256/257 E 260/261. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECID IR. A REQUERIDA ARGUIU EM SEDE DE PRELIMINAR A ILEGITIMIDADE ATIV A DA AUTORA POR TER PLEITEADO EM NOME DO BANCO VOTORANTIM. NAO AS SISTE RAZAO A PARTE REQUERIDA, EIS QUE A AUTORA COMO CONTROLADA P ODERIA INGRESSAR JUDICIALMENTE NA TENTATIVA DE APURAR OS FATOS CR IMINOSOS QUE ESTA SENDO VITIMA. ADEMAIS, A
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 108584 84920 97239 84032 MG MG MG MG - Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 WEXLEY DE NUNES E SILVA ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA EMILIANO EDSON SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA, EM CONSEQUENCI A, ABSOLVER OS ACUSADOS FABIO REIS DO NASCIMENTO, LUIZ HUMBERTO D OS REIS MATOS, MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SILVA, ARTUR DE OLIVEIRA SANTOS E HUDSON LUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NATUREZA REQUERENTE : USUCAPIAO : SERGIO PEIXOTO ROCHA SIMONE DE QUEIROZ GONCALVES ROCHA REQUERIDO : ESPOLIO DE DALTON DE REIS GONCALVES INVENTARIANTE : IOLANDA DIRCE CARNEIRO DOS REIS GONCALVES CONFRONTANTE : RAQUEL DOS SANTOS NICASSIO JOAO GOMES VIEIRA ISALTINA MARIA DA ROCHA VIEIRA ADV REQTE : 28608 GO - ALEXANDRE MACHADO RORIZ DESPACHO : EXAMINANDO OS AUTOS PERCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VO ESPECIAL, PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DEVE SER EXAMI NADO SOB O ASPECTO DA RAZOABILIDADE. 2. IN CASU, VISTO QUE O ESTU DANTE SE ENCONTRA MATRICULADO E CURSANDO O 3 PERIODO DO CURSO DE DIREITO, NAO DEVE SER MODIFICADO O QUE FOI ANTERIORMENTE ESTABELE CIDO, POIS SUA CAPACIDADE E MATURIDADE INTELECTUAIS RESTARAM DEMO NSTRADAS COM A APROVACAO NOS EXAMES NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ROCHA SOUSA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, FLS. 02. NARRA O AUTO R QUE EM 06/12/2010 A RE ADQUIRIU O VEICULO DESCRITO NO CONTRATO DE FLS. 20/23. ALEGA QUE DESDE ENTAO REALIZA ESFORCOS PARA COMPEL IR A RE A TOMAR PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A TRANSFERENCIA DO VEICULO, TODAVIA A MESMA SE NEGA A CUMPRIR. ADUZ QUE OS DEBITOS D O VEICULO NAO ESTAO SENDO PAGOS E A RE VEM