Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICA DAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPARECIMENTO BIMESTRAL OBRIGATOR IO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, A TE O DIA 10 (DEZ) A CADA 02 (DOIS) MESES, PE

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 M, TEM-SE QUE SUA PRETENSAO ESTA LASTREADA PELA PRESCRICAO, IMPON DO-SE A EXTINCAO DA ACAO. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IV DO CPC, DECLARANDO A PRESCRICAO INTERCORRENTE DA PRETENSAO INICIAL, JULGO A ACAO EXTINTA COM RESOLUCAO DE MERITO, CONDENANDO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. EM RAZAO DAS CONDICOES ACEITAS, DETERMI NO O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) E EVENTUA

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O AUTOR TENHA, NESSE PERIODO , FEITO QUALQUER TRATAMENTO QUE INDICASSE A POSSIBILIDADE DE REVE RSAO DE SEU ESTADO CULMINANDO COM A CIENCIA INEQUIVOCA DE SUA INV ALIDEZ PERMANENTE NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA ACAO. NESSE SENTID O: COBRANCA. SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. PRES CRICAO. TERMO INICIAL. DATA DA CIENCIA INE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NERTES. ASSIM, NAO RESTAM DUVIDAS DE QUE AS EXIGENCIAS LEGAIS PER TINENTES PARA A USUCAPIAO FORAM PLENAMENTE ATENDIDAS, IMPONDO-SE, EM CONSEQUENCIA, A SUA DECLARACAO. DESTARTE, AO TEOR DO EXPOSTO, TENDO OS REQUERENTES, CUMPRIDO TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ESP ECIALMENTE AQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 941 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 1

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 258 transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo Em recurso ordinário, a reclamada pugna pela reforma da sentença quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por quanto ao deferimento das horas in itinere. transporte público, o empregador fornecer a condução". Alega, em síntese, que o local não era de difícil acesso e que o auto

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TO DA PRISAO PREVENTIVA, ENTENDO QUE, NO MOMENTO, HA NOVO COMPROM ETIMENTO COM A JUSTICA. E BEM VERDADE QUE A DEMONSTRACAO DE ENDER ECO, POR SI SO, NAO JUSTIFICA A CONCESSAO A LIBERDADE PUGNADA. TO DAVIA, COMO MENCIONADO ACIMA, ENTENDO QUE O ACUSADO FAZ JUS A TAL BENESSE EM RAZAO DE TODA FUNDAMENTACAO ALHURES, AS QUAIS, ALINHA VADAS, PERMITEM A CONCLUSAO QUE ORA ADOTO.

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 2017.0151.2216 DESPACHO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CN J, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE MATHEUS JONATHAN RAMOS DO CARMO (F. 35/36). DE-SE BAIXA DA PR ISAO EM SISTEMA, CASO TAL PROVIDENCIA AINDA NAO TENHA SIDO TOMADA . RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE MUDA

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 PRIA, RESTA IMPOSSIVEL A CONTINUACAO DA OBRA, PUGNANDO PELA NECES SARIA RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO". REGISTRA QUE "AINDA FACUL TOU A MUNICIPALIDADE QUE CASO TENHA HAVIDO A ALIMENTACAO DO SISTE MA SISMOB, E FOSSE CONFIRMADO O APORTE FINANCEIRO PARA A DOTACAO ORCAMENTARIA PREVISTA NO CONTRATO, A AUTORA AGUARDARIA COMUNICADO NESSE SENTIDO, PARA QUE FOSSE ADITADO O CON

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAGNU DE SOUZA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201201820612 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MA GNU SOUZA SILVA SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURAD O EM FACE DE MAGNO SOUZA SILVA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME T IPIFICADO NO ART. 180, CAPUT, C/C DO CODIGO PENAL (RECEPTACAO).