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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ROCHA SOUSA, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, FLS. 02. NARRA O AUTO R QUE EM 06/12/2010 A RE ADQUIRIU O VEICULO DESCRITO NO CONTRATO DE FLS. 20/23. ALEGA QUE DESDE ENTAO REALIZA ESFORCOS PARA COMPEL IR A RE A TOMAR PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A TRANSFERENCIA DO VEICULO, TODAVIA A MESMA SE NEGA A CUMPRIR. ADUZ QUE OS DEBITOS D O VEICULO NAO ESTAO SENDO PAGOS E A RE VEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 . ISTO E ALGO QUE NAO ME CONVENCE, NOTADAMENTE PORQUE O REU NAO P RODUZIU QUALQUER PROVA DE SUAS ALEGACOES. CHAMA A ATENCAO A CIRCU NSTANCIA DE QUE NAO FORAM UM OU DOIS PAGAMENTOS MENSAIS ACIMA DO VALOR DO CONTRATO ESCRITO, MAS INUMEROS, NOS DIZERES DO PROPRIO R EU. E, COINCIDENTEMENTE, DITOS REPASSES, CONFORME SE VE DOS DOCUM ENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS. 191/242), S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JALC : DBR : 35109 GO - DENIZY CRISTINA MARIANO DE OLIVEIRA 40725 GO - LEANDRO CAETANO ROCHA 39971 GO - LEONARDO COUTO VILELA DESPACHO : AUTOS N 201604047490 DECISAO TRATA-SE DE ANALISE DO PEDIDO DE PRO GRESSAO DE REGIME NO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOS EMAR APARECIDO LUIZ DE CARVALHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. PREENC HIDO O RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDA S PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM: A) PROIBICAO DE FR EQUENTAR CASAS DE JOGOS DE AZAR OU SIMILARES; B) COMPARECIMENTO M ENSAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM DE JUSTIFICAR SUA S ATIVIDADES, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PELO PERIODO DE DOI S ANOS, INICIANDO EM DEZEMBRO/2018, FICAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DENUNCIADO AVISTOU AS VITIMAS, ELE CONTINUOU A SE MASTURBAR, TEND O, INCLUSIVE, ACENADO PARA ELAS COM UMA DAS MAOS. NO ENSEJO, MAE E FILHA VIRARAM AS COSTAS E PROSSEGUIRAM CAMINHANDO, TENDO ELAS O BSERVADO O MOMENTO EM QUE IVAN MONTOU NA REFERIDA MOTO E FOI EMBO RA. JA NO PONTO DE ONIBUS, AS VITIMAS SE ENCONTRARAM COM UMA MOCA , NAO IDENTIFICADA NOS AUTOS, MUITO ASSUSTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 SUAS ALEGACOES ORAIS DE FORMA REMISSIVA. E O RELATORIO. DECIDO. N ESTA AUDIENCIA FORAM INQUIRIDAS TRES TESTEMUNHAS E O PROCESSO ENC ONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO DE MERITO. ANALISANDO O PRESENTE FE ITO, VERIFICO QUE O MESMO TEM OBSERVADO TODAS AS FORMALIDADES LEG AIS EXIGIVEIS PARA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARI DADES A SEREM SANADAS, CONSIDERANDO O TEOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DONO QUE VAGAM PELAS RUAS (FLS. 206). TRANSCORRIDO LAPSO DE TEMP O SUPERIOR O PROCURADOR-GERAL QUE REPRESENTOU O MUNICIPIO DE CATA LAO NA GESTAO ANTERIOR (2013/2016) PUGNOU PELA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA (FLS. 223/224), FIRMANDO AS PARTES EM 22/08/2013 O SEGUINTE ACORDO: "01 O MUNICIPIO DE CATALAO SE COMPROMETE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A APRESENTAR EM JUIZO A
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ART. 14, II, E ART. 288, PARAGRAFO UNICO, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. 3 B) OS ACUSADOS DANILO FERREIRA DIAS (VULGO PRETIN HO) E EMERSON GODOI RAMOS (VULGO CUNHADO) COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ART. 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, RESTANDO ABSOLV IDOS DAS DEMAIS IMPUTACOES POR INSUFICIENCIA DE PROVAS (CPP ART. 386, VII). 4 DOSIMETRIA DAS PENAS: ATENTO AS DIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 PENAL PROPOSTA EM FACE DE DANILO GOMES BATISTA, PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 148, 1, INCISO I, DO CODIGO PENA L C/C LEI N 11.340/2006. RELATA A DENUNCIA QUE, NO DIA 21 DE NOVE MBRO DE 2016, NA RUA JOSE PEREIRA NUNES, N 54, CENTRO, NESTA CIDA DE, O DENUNCIADO, EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C ONTRA A MULHER, PRIVOU A LIBERDADE DE SUA
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 terceiro mencionados na certidão supra, e, diante da ausência de registro da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 163.130 do 9º CRI de São Paulo/SP no Cartório Imobiliário (fls. 524-555), considero liberada tal constrição sem maiores formalidades. Cancele-se a indisponibilidade CNIB (fl. 339) sobre o referido imóvel (matrícula nº 163.130 do 9º CRI de São