1.123 resultados encontrados para lapso temporal ante - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no prazo de 30 (trinta) dias, atualizando os valores constantes na Certidão da Dívida Ativa que instrui a presente Execução. Após manifestação da Exequente atualizando o valor executado, cumprase a decisão que determinou a penhora online, na forma do artigo 655-A do CPC, devendo ser observado o novo valor apresentado. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 14 de fevereiro de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1536 À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o presente feito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1542 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002472-21.2014.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL Advogado(s): EXECUTADO: ANANIAS MOURA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FOR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA (OAB 2752/ AM), RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES (OAB 2178/ AM) - Processo 0006099-70.1997.8.04.0012 (012.97.006099-4) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Antonio Toshio Yara - Mariposa Representacoes Ltda. - Maciel Delzuito Soares - Tereza Yasuro Yara - R. hoje. R. hoj
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestação da Exequente atualizando o valor executado, cumprase a decisão que determinou a penhora online, na forma do artigo 655-A do CPC, devendo ser observado o novo valor apresentado. Cumpra-se. Manaus, 08 de janeiro de 2015. Marco A P da Costa Juiz de Direito (respondendo conforme Port. 313/13) ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0099890-82.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 293 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Dermeval Carvalho de Oliveira, em face do Município de Capela do Alto Alegre, já qualificados na inicial. Inicial, com documentos. Decisão de Deferimento da Liminar pleiteada (Id.13927047; pág. 15/16). Decisão de Deferimento do Efeito Suspensivo plei
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1124 12/07/2011. MISAEL DOS REIS FAGUNDES Juiz de Direito - ADV FABRICIO PALERMO LÉO OAB/SP 208640 568.01.2011.005784-7/000000-000 - nº ordem 641/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. E. D. O. X W. C. B. Processo nº 641/11 Arbitro os honorários da advogada dativa em R$ 102,55, código da causa 206. Ex
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 792 feita através do ajuizamento das respectivas Ações no foro competente, sendo desnecessária a tramitação da presente medida que já atingiu seu objetivo imediato e não apresenta mais interesse (necessidade + utilidade) processual, considerando, inclusive, que o mérito da controvérsia já restou definido. Todavia, considerando as peculiaridades do presente processo, bem como visando resguardar
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital judicial do valor correspondente às custas processuais para que não haja uma antecipação à condenação da parte executada. A Lei n.º 11.382/06, acrescentou o art. 655-A ao Código de Processo Civil, tornando possível a requisição à autoridade supervisora do sistema bancário pelo juiz, mediante requerimento do exeqüente, de informações sobre a existência de ati
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1585 42). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Compulsando os autos do processo principal, em apenso, verifico que foi proferido despacho determinando a manifestação de interesse do autor no prosseguimento do feito, contudo decorrido quase 06 (seis) anos, desde então, não há qualquer manifestação do requerente, logo não se justifica nova deliberação para impulsionamento do feito. No