38 resultados encontrados para lapso temporal assinalado. recurso - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ESSO, NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 FLS. 116/118. POSTER IORMENTE, FOI ASSEGURADO QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES QUE L HE FORAM IMPOSTAS FLS. 128 E 132. E O RELATORIO, EM SINTESE. DECI DO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM EFEITO, NOS TERMOS DO 5, DO A RT. 89, DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ONDICOES IMPOSTAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL ASSINALADO. RECURSO CO NHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 194186-18 .2009.8.09.0087, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2 C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/04/2013, DJE 1285 DE 18/04/2013). D ESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS NA SURSIS PROCESSUAL,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 26 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 : : : : : : 194186-18.2009.8.09.0087(200991941861) ITUMBIARA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SADA LETICIA GRANGIER EXPIRADO O PERIODO DE PROVA, SEM REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099, DE 26.09. 95. OPORTUNA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, NO CASO EM QUESTAO, SENAO VEJAMOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO . LESAO CORPORAL. AMEACA. SUSPENSAO CONDICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71599/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 309279-80.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, SEM REVOGACAO, CORRETA SE MOSTROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA BENEFICIADA, ATE PORQUE ELA APRESENTOU JUSTIF ICATIVA PLAUSIVEL PARA O NAO CUMPRIMENTO DE UMA DAS CONDICOES IMP OSTAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL ASSINALADO. RECURSO CONHECIDO E DE SPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 19
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 S , NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099, DE 26.09.95. OPORTU NA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO CAS O EM QUESTAO, SENAO VEJAMOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESAO CO RPORAL. AMEACA. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO DURANTE O CURSO DO BENEFICIO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO . EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : RODRIGO RIBEIRO DE LIMA MOTA : POLIMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTD : 38082 GO - MONICA BIE DE SALES 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERADO QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RODRIGO RIB EIRO DE LIMA MOTA FLS. 141/142, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUT ELAS DE SEMPRE, CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE DEZEMB RO DE 2017. PROTOCOLO NR. : 313325-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GUIMARAES FILHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : INICIALMENTE, COMO JA FORAM APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS, IN VERBIS: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESAO CORPORAL. AMEAC A. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO DURANTE O CURSO DO BENEFICIO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. EXPIRADO O PERIODO DE PROVA DA SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO