Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCI ADO ESTEJA PRESO. CONCERNENTE ACORDAO DE FLS. 300/301, JA TRANSIT ADO EM JULGADO FLS. 306, EM QUE O SENTENCIADO IGOR GUILHERME SILV A CASTRO FOI CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, NO REGIME SEMIABERTO , DETERMINO A EXPEDICAO D

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 O PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, NOS TERMOS DO ART IGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIM E-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , PO R ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CO

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 18/04/2013). DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA CUMPRIU A S CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS NA SURSIS PROCESSUAL, E, JA FI NDO O PRAZO, MISTER SE FAZ DECLARAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO A ALUDIDA. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE REQUER IMENTO DO PARQUET, A FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JUCE LIA CANDIDA DA SILVA MARTINS, NOS TERMOS D

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : COVAIR BERNARDINO DE ARAUJO ELIAS JUSTINO DA SILVA ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA 39672 GO - MARCOS VINICIUS PIRES DESPACHO : PROCESSO N: 201502087140 DENUNCIADO: COVAIR BERNARDINO DE ARAUJO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NA VARA CRIMINAL DEST A COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO COVAIR B

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 BILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO NO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95, ANTE A COMPROVACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA. E O RELATOR IO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES ESTABE LECIDAS EM AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFOR ME DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 98/99. COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET, UMA

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 1311/2010 201004155934 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVI DIU-GO, 20 DE AGOSTO DE 2.015. RICARDO LUIZ NICOLI JUIZ DE DIREIT O EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 2.010/2015) NR. PROTOCOLO : 178806-48.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARILENE DE SANTANA FLORES

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DO COM A LEGISLACAO PERTINENTE, A PENA MAXIMA APLICADA AO CRIME P REVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E DE 04 (QUATRO) ANOS E, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 109, IV E 114, II, AMBOS DO CODIGO PENAL, REFERIDO PRAZO JA SE ENCONT RA SUPERADO. A PRESCRICAO RESULTA DA INATIVIDADE DO ESTADO NA PER SEGUICAO DO CRIME OU NA EXECUCAO DA PENA, DURAN