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lapso temporal entre - Página 16

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10.001 resultados encontrados para lapso temporal entre - data: 20/08/2025

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TRT15 09/08/2018 - Pág. 9623 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 9623 Relatório Fundamentação VOTO Inconformado com a r. decisão do juízo de origem, que indeferiu o processamento do Agravo de Petição, agrava de petição o executado e o exequente, aduzindo as razões de seus inconformismos às fls. 4. CONHECIMENTO Aduz que o agravo de petição deve ser conhecido, eis que a matéria inerente à avaliação do bem penhorado se faz

TJSP 03/10/2014 - Pág. 2578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2578 diligências negativas, desde já defiro a citação por edital, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PARIZIANI (OAB 154460/SP) Processo 1005418-38.2014.8.26.0477 - Pedido de Providências - Retificação de Nome - T.S.T.S.A.A.S.T. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de regis

TJSP 22/05/2015 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2363 e Sucessões de Praia Grande, intima o(s) advogado(s) abaixo que, no PRAZO DE 24 HORAS, restituírem os autos em carga, mediante controle de movimentação de autos, sob pena de aplicação das penas previstas pelos artigos 195 e 196 do Código de Processo Civil, ressalvando os casos em que tenham sido restitu�

TJDFT 22/07/2016 - Pág. 680 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.113578-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MULTIGRAIN SA. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker. R: TIRLONI PESSATO E COZER LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADALBERTO TIRLONI. Adv(s).: (.). R: CASSIANA CANDIDO DA SILVA TIRLONI. Adv(s).: (.). R: CLAUDEMIR FRANCISCO PESSATO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO COZER. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS COSER. Adv(s).: (.). R: SALETE PI

TJSP 07/12/2022 - Pág. 92 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3070 92 Banco BMG S/A - Autos n° 0713327-39.2020.8.02.0001 Ação: Cumprimento de sentença Autor: Maria do Socorro Rodrigues da Silva Réu: Banco BMG S/A DESPACHO Defiro o pedido de fls. 436/437. Assim, expeça-se alvará autorizando o levantamento da quantia depositada em conta judicial conforme requerido às fls. 436/437. Cumpra-se.

TRT6 11/07/2017 - Pág. 814 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 814 momentos distintos, quais sejam, após o trânsito em julgado, abrangendo o período compreendido entre o vencimento da obrigação e o trânsito em julgado, e no momento do efetivo pagamento ao credor, compreendendo o lapso temporal entre a inscrição da dívida em precatório e o efetivo pagamento, sendo CONCLUSÃO certo que a inconstitucionalidade declarada pelo STF f

TJGO 05/02/2016 - Pág. 3024 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL ENTRE A INTERPOSIçãO DO AGRAVO E A PRESENTE DATA, INTIME-SE A PARTE AGRAVANTE PARA QUE TRAGA AOS A UTOS INFORMAçõES SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO NO TRIBU NAL AD QUEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 377737-62.2012.8.09.0162 1331 BUSCA E APRE

TJBA 14/06/2022 - Pág. 2494 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2494 Considerando lapso temporal entre a decisão de ID 47069264 e os dias atuais, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, informarem se o acordo estabelecido em sede de audiência (ID 30395324) já fora devidamente cumprido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 000

TRF3 19/11/2014 - Pág. 433 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovante(s) de levantamento(s), no prazo de 10 (dez) dias.Outrossim, tendo em vista o art 100, parágrafo 12 da Constituição Federal, que determina a atualização dos valores devidos até o efetivo pagamento, e conforme vem sendo decidido pelo E Supremo Tribunal Federal, que tem considerado o lapso temporal entre a data da elaboração dos cálculos até a data da entrada dos Ofícios Precatórios no E Tribunal Regional Federal da 3ª Região como integrante do período constitucional nece

TJPA 23/04/2021 - Pág. 2719 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2719 pauta e o lapso temporal entre as audiências, em razão das complicações advindas da pandemia do Covid-19, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS AUTOS EM SECRETÁRIA; uma vez que a produção antecipada das diligências judiciais podem vir a acarretar danos ao andamento processual. Cumpra-se. Barcarena (PA), 29 de março de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena. A

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