Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1218 para a sua recuperação social. Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1122 processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias, inclusão na listagem única cronológica e ciência da parte. P.R.I.C. - ADV: ROSENEIA FERREIRA DA SILVA (OAB 298449/SP) Processo 0001286-13.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1551 RONALDO BELLO (OAB 345883/SP), BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP) Processo 0009679-87.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MÁRIO LUIZ ARTUZI - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre a cota do Ministério Público de fls. 112. - ADV: JOÃO MARIA PEREIRA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1552 determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.Anote-se e atualize-se o cálculo. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1303 observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).Atinente ao pedido de retificação de cálculo, razão assiste ao i. Representante do Ministério Público, uma vez que conforme fls. 67, o v. Acórdão reconheceu a reincidência do sentenciado, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1127 o qual homologo desde logo.Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1239 Processo 0008967-97.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Odair Verga Junior - Ciência às partes sobre a decisão retro.No mais, certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço n.º 01/2016, baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1488 Processo 1002955-25.2016.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Edneuzo Luiz Pereira - - Derli Nunes Pereira - Milton Minoru Sakuyama - - Elisabeth Machado Sakuyama - Manuel Osioli Filho - - Natália da Conceição Silva Leite - Procuradoria Seccional da União em Campinas - - Procurador do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1549 Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do(s) processo(s) 0002851-07.2012.8.26.0288, face o integral cumprimento da mesma.Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Comunique-se a CAEF/VEC, se o caso.Int. - ADV: FABIO BLANGIS (OAB 191187/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1551 RONALDO BELLO (OAB 345883/SP), BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP) Processo 0009679-87.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MÁRIO LUIZ ARTUZI - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre a cota do Ministério Público de fls. 112. - ADV: JOÃO MARIA PEREIRA DO