Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1365 defensor constituído acerca da cota ministerial de fls. 77. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 1001506-43.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Nelson de Lima Gomes - Vistos. Tratase de pedido de progressão para o regime semiaberto em favor do sentenciado N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 285 ALMEIDA MARGARIDO OAB/SP 260396 - ADV MAURO DA COSTA OAB/SP 80269 270.01.2011.001234-6/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. J. D. S. A. X M. J. D. A. - Cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias. - ADV FERNANDO CANCELLI VIEIRA OAB/SP 116766 270.01.2011.001637-2/0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5940 EXECUCAO DA PENA 0001681-52.2009.403.6181 (2009.61.81.001681-7) - JUSTICA PUBLICA X MARCOS ANTONIO TELATIM(SP120614 - MARCUS FERNANDES DA SILVA) Por motivo de adequação de pauta, redesigno a audiência para o dia 27 de setembro de 2013, às 16h15m.Intimemse. Expediente Nº 5941 EXECUCAO DA PENA 0002556-85.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X LI MING(SP268806 - LUCAS FERNANDES E SP179470E - MAURICIO SANT ANNA NURMBERGER E SP103654 - JOSE LUIZ FILHO E SP162270 EMERSON SCAPATICI

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4440 Relatório HELIO GRASSELLI Relator Inconformados com a r. decisão de fls. 63, que julgou improcedentes os embargos de terceiro, agravam de petição os embargantes, através da minuta de fls. 71. Os embargantes insurgem-se contra a r. decisão de origem, ao CAMPINAS/SP, 10 de novembro de 2022. fundamento de que o imóvel, objeto de penhora nos autos principais, é o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1257 DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Vanderlei Lima Silva (OAB: 196983/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.003590-8 - Habeas Corpus - Itapetininga - Im

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1393 luz dos requisitos previstos em Regimento Interno, a este Juízo é vedado o exame, de pronto, do implemento destes requisitos. Nego provimento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OBRIGAÇÃO DE FAZER, PROMOÇÃO DO RECLAMANTE APÓS O CUMPRIMENTO DO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PARA CADA CLASSE Rebela-se o autor com a parte da r. sentença que indeferiu os honorários advocatícios de

Seção III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 "CONSIDERANDO O OFICIO DE FL. 56, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTASE PELA INTIMACAO DE FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS PARA DE CONTINUI DADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, SOB PENA DE CONVERSAO DA MESMA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE." (PARECER MINSITERIAL DE FLS. 59) NR. PROTOCOLO : 391502-05.2008.8.09.0142 ( 200803915025 ) AUTOS NR. : 603 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CONSTAN

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 216 88 ouvidas, resta clara a comprovação do lapso temporal exigido pela lei para a decretação do divórcio portanto, DECRETO O DIVÓRCIO com base no Código de Processo Civil e Lei do Divórcio (Lei 6515/77) para que produza seus juridicos e legais efeitos. Publicada esta audiência, partes presentes intimadas. Registre-se. Expeça-se o

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1326 laborativas no projeto "Receita de Futuro", totalizando 150 (cento e dezesseis) dias trabalhados. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido (fls. 187). Considerando o que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO(a) APENADO(a) CARLOS JOSÉ GONÇALVES FAGUNDES, declarando com isso remidos 50 (cinquenta) dias de sua pe