Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1032 devidamente analisada em sede de recurso de apelação no processo n. 3003233-87.2013, do qual a requerida foi parte, afastando a possibilidade de lançamento do IPVA em detrimento do autor.Competia à FESP a regularização da situação após a decisão no processo supracitado, obstando novos lançamentos. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1898 VIODRES (OAB 150737/SP), EDGAR FADIGA JÚNIOR (OAB 141123/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0002086-21.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002086) - Monitória - Cheque - Ricardo Carraro - Beniagro Tratores e Implementos Ltda - - Luiz Carlos Benittez - - ZILDA MARIA DE MEDEIROS BENITTEZ - Vistos.Fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1384 63 da empresa Inform Sistemas Ltda seja exercida exclusivamente pelo autor, Sr. Guido Soares Costa, ficando impedido o réu de praticar qualquer ato de gestão até ulterior deliberação, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento; II. Desta interlocutória intime-se pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3080 SP) Processo 1007151-56.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme requerido pela FITO. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1007341-43.2022.8.26.0405 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2501 Gomes de Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por MÁRCIO GOMES DE MIRANDA, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de DECLARAR indevida a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 398 Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a págin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 399 ADV: EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS) ADV: DANILO LARA DOS ANJOS Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câm

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA Classificação.....................................................Nome...........................................................................................Pessoa com Deficiência 110º ............................................................RAFAELA RODRIGUES PITANGA MIRANDA DE LIMA 111º ............................................................NATHALYA MARIA DE MAGAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3147 ou da jurisprudência. Assim, se a decisão judicial exara um entendimento e a parte entende que o juiz deveria ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais para acolhimento do recurso. Eventual inconformismo deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3030 Processo 1004251-37.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Denise Bonfin Conceição Araújo - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente a FITO, via imprensa oficial, através de sua Procuradora, a fim de que se manifeste sobr