17 resultados encontrados para lara scarllat coutinho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1638 cálculo de liquidação de sentença for inferior ao teto de R$ 10.000,00, deixa-se de enviar os autos à União (Procuradoria-Geral Federal). Tudo feito, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. Assinado pelo(a) Servidor(a) RAFAEL VASCONCELOS MOITINHO VILELA, da 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, (sbs) APARECIDA DE GOIANIA, 2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 ANTE O EXPOSTO, VERIFICADO QUE FERNANDO BATISTA DA SILVA FOI CONS IDERADO INIMPUTáVEL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOS TA AO PACIENTE (GUIA DE RECOLHIMENTO àS FLS. 125/127 DO PEP) POR MEDIDA DE SEGURANÇA DEVENDO O PAILI DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENT O QUE VINHA SENDO OFERTADO APóS A SOLTURA DO MESMO. NR. PROTOCOLO : 364263-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ___ _______________________________ 201500183436 ALESSANDRA OLIVE IRA SANTOS DESPACHO FACE AOS INFORMES DE FLS. RETRO, ABRAM-SE VIS TA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 209932-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1011 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUREMAR MENDES IZAC VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ACUSADO : FABIO JOSE DE ARAUJO VITIMA : LARA SCARLLAT COUTINHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201303642632 REU: FABIO JOSE DE ARA UJO DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NISTERIAL DE FLS. 94, DETERMINO QUE SE OFICIE A COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO, SOLICITANDO A CERTIDAO/DECLARACAO QUE COMPROVA OS DIAS TRABALHADOS PELO APENADO PARA FINS DE REMICAO. COM A REMESSA DA REFERIDA CERTIDAO/DECLARACAO, O UCAM-SE O MINIST ERIO PUBLICO E DEFESA, SUCESSIVAMENTE EM 5 (CINCO) DIAS, NOS TERM OS DO ART. 126, 8, DA LEP . APOS, RETORNEM-ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRESENTES QUAIS OUTRAS CAUSAS ATENUANTES , AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A CONDICAO ECONOMICA DA CONDENADA ARB ITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO DEVENDO SER CORRIGIDA ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IM POSTA, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201001975337 REU: M ARCOS ANTONIO ALVES DESPACHO OFICIO N /2015 URGENTE!!! OFICIE-SE (VIA GABINETE) A CASA DO ALBERGADO (CAMNG) REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMACOES SOBR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 REQUERENTE : ISMAEL SEVERINO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSãO D E REGIME, CONFORME DEMONSTRA AS FLS. 47, REMETAM-SE OS AUTOS AO 8 º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 2ª VEP PARA APRECIAçãO DO PEDIDO DE VAGA. COMPETE AQUELE JUIZO A FICALIZAçãO E EXECUçãO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMI ABERTO E ABERTO, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS AT IVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPL AR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA