Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 38 00665 Processo: 0001454-35.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: YARA OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00666 Processo: 0002090-50.2006.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 00762 Processo: 0000554-52.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. B. S. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. ASSIST.AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: M. P. J. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 01133 Processo: 0000286-92.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo promovido para o pagamento das custas processuais em dez dias sob pena de inscricao em divida ativa. valor R$ 287,30 011

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00061 Processo: 0011368-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: BANCO ORIGINAL S/A Despacho: Intime-se a parte embargada para contrarrazoar os embargos no prazo de 05 dias 00062 Processo: 0019126-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIA RAM

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00099 Processo: 0092994-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: STENIO RIVALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 023456

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 34 00406 Processo: 0001227-04.2013.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: FARMACIA BERNARDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0001232-26.2013.815.0381 - EXECU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA (tipo a)Trata-se de ação ordinária pela qual a requerente postula, em face da requerida, a anulação de lançamento tributário retratado no procedimento fiscal nº 19311.720.235/2014-40.Sustenta, em síntese, o seguinte: a) por força de erro de fato, entregou, à Receita Federal, Declaração de Créditos e Débitos Tributários Federais, referente ao ano de 2012, sem os valores do IRPJ e da CSLL; b) porém, os valores foram apontados na Declaração de Informações Econômicos-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA (tipo a)Trata-se de ação ordinária pela qual a requerente postula, em face da requerida, a anulação de lançamento tributário retratado no procedimento fiscal nº 19311.720.235/2014-40.Sustenta, em síntese, o seguinte: a) por força de erro de fato, entregou, à Receita Federal, Declaração de Créditos e Débitos Tributários Federais, referente ao ano de 2012, sem os valores do IRPJ e da CSLL; b) porém, os valores foram apontados na Declaração de Informações Econômicos-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Alexandre Fenolio DBI-7377 L030573911 745-50 Jose Antonio Ferreira Da Silva JGN-9709 L030567088 746-30 Jose Antonio Ferreira Da Silva JGN-9709 L030568431 745-50 Jose Antonio Simoes De Araujo Junior ETW-4463 L030569317 746-30 Jose Aparecido Rosa EVO-8729 L030572782 745-50 Jose Augusto Ramos Soares EES-5091 A028440714 667-00 Jose Benedito Flausino BVS-5984 L030361799 747-10 Jose Camilo De Faria HNT-7431

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO nº. 66/2014, Pregão Presencial 40/2014 - a Comissão Permanente de Licitação, torna público que se acha finalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo de Licitação nº 066/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 040/2014, tipo “Menor Preço Por Item”, para contratar fornecimento de refeições para a o Município de Aimorés - MG, par