31 resultados encontrados para lato. decido. compulsando - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 CIA EM FAVOR DE ANISIA MARIA MONTENEGRO SANTOS, EM RAZAO DE ESTAR SENDO SUPOSTAMENTE SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, P OR SEU COMPANHEIRO RODRIGO MENDONCA ALVES, QUALIFICADOS. DECISAO LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 14/15-VERSO. SOBREVEIO AOS AUTOS DECLARA CAO DANDO CONTA DE QUE A REQUERENTE NAO MAIS TEM INTERESSE NA APL ICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS (FL. 35). INSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NOVEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 377987-82.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2267 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : HOSVAN PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 39213 GO - ADOELTON LIMA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 0002267/2016. PROTOCOLO N 377987-82.2016.8.09.0024 201603 779870 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. S E N T E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 TERMOS DO ARTIGO 925, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR SENTENCA, EM FACE DA OCORRENCIA DA SITUACAO PREVI STA NO ARTIGO 924, INCISO II DO MESMO CODEX PROCESSUAL (PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO). SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NO PRESENTE MOMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIME-SE. CONSIDERANDO A INEXISTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : THIAGO CABRAL REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201500004264 DECISAO COMPULSANDO O FEITO, VERIFICA-SE QUE O MESMO VERSA SOBRE INQUERITO POLICIAL, A FIM DE SE APURAR A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 28, 1, DA LEI 11.343/2006. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 TRATA-SE DE ACAO DE DESAPROPRIACAO PROPOSTA POR GERACAO CIII S.A E OUTROS EM DESFAVOR DE ADIEL ALBINO NETO, DERCILIA DE SOUZA NETO E OUTROS. ALEGAM AS EXPROPRIANTES SEREM CONSTITUIDAS COM O PROPO SITO DE CONSTRUCAO E OPERACAO DO APROVEITAMENTO HIDROELETRICO COR UMBA III, NO RIO CORUMBA, QUE FORAM EFETUADAS AS ATIVIDADES DE IM PLANTACAO E CONSTRUCAO DO AHE III, NAS PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 310, DO CPP, VINCULANDO-O AOS DE VERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PE NAL, A PROFISSAO E A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUS TAS PROCESSUAIS FUTURAS, CONSIDERANDO, AINDA, QUE O MESMO NAO DEM ONSTRA GRANDE PERICULOSIDADE PARA O CONVIV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO COPIA DA DENU NCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SAL IENTANDO-OS QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE I NTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESFAVOR DE FAGNER CAMPOS NOGUEIRA PELA PRATICA, EM TESE, DAS CON DUTAS TIPIFICADAS NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ART. 244-B, CAPUT, DA LEI 8.069/90. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO AR T. 306, 1, DO CPP. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS , NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISCONSORTE PA ASSISTENTE LITIS ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 REPARACAO DE DANOS MARILENE PEREIRA DE SOUZA TEDESCO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS MADEREIRA EUNAPOLIS LTDA 25959 GO - CLEUBER JOSE DE BARROS 67589 RS - WALTER LUIS DE BORBA 31607 GO - UARA DE FREITAS DIAS ADV LITISCONSORT : 3411 GO - CELSO GONCALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA AJUIZADO POR MISAEL MIRANDA SILVA E VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRA FILHO. ADUZ O S POSTULANTES, POR INTERMEDIO DE SEU CAUSIDICO, QUE INEXISTEM MOT IVOS QUE JUSTIFIQUEM A SEGREGACAO CAUTELAR, AFIRMANDO QUE OS REQU ERENTES SE COMPROMETEM A COMPARECER EM TODOS OS ATOS PROCESSUAIS