25 resultados encontrados para lazara da silva ramos tobias - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
EM MESA AC-SP 1461293 0035959-71.2009.4.03.9999(0900000696) 2009.03.99.035959-2 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS MARTA DE FATIMA MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1635392 0000742-52.2009.4.03.6123 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV
EM MESA AC-SP 1461293 0035959-71.2009.4.03.9999(0900000696) 2009.03.99.035959-2 INCID. :9 AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS MARTA DE FATIMA MELO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA AC-SP 1635392 0000742-52.2009.4.03.6123 INCID. :9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV
Ante o exposto, julgo procedente o presente conflito negativo de competência, para o fim de declarar competente o r. Juízo Suscitado, ou seja, o Juízo de Direito da 4ª Vara de Barueri/SP, com fundamento no art. 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oficie-se, comunicando os Juízos em conflito. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se estes autos. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2013. Carla Abrantkoski Rister
RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO DE ASSIS GAMA HERMES ARRAIS ALENCAR AMANDA MARIA DO NASCIMENTO SOARES DE CAMARGO 2005.03.99.035694-9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO I - Fls. 191/194: Mantenho a r. decisão de fls. 188/189 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Processe-se o Agravo Regimental, vez que tempestivo. II - Fls. 195: Proceda o INSS, no prazo de 05 (cinco) dias, o fornecimento
São Paulo, 18 de dezembro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00067 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034757-78.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034757-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS ANA LUCIA MONTE SIAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.035959-2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desn
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00040 AGRAVO LEGAL EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034757-78.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034757-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO AGRAVADA
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00054 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035959-71.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.035959-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGR
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00054 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035959-71.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.035959-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGR
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 377 de levantamento em nome do(a) patrono(a) do(a) exeqüente, com relação aos valores depositados às fls. 47/48, referente ao crédito do(a) exeqüente e verba honorária sucumbencial. 2. Nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida por GLAUCIA APARECIDA DOS
exercício da atividade rural, não tem o condão de modificar o resultado do julgamento anterior. - Inteligência do inciso VII do artigo 485 do Código de Processo Civil, que exige que o documento novo, de que não se pôde fazer uso, seja capaz, por si só, de garantir ao autor do feito originário pronunciamento favorável." (TRF - 3ª Região, 3ª Seção, AR 7695, rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta, v. u., e-DJF3 24.06.2013) "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. INSALUBRIDADE. FALTA DE