Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1699 Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem para deferir ao paciente o benefício de apelar em liberdade da r. sentença proferida nos autos da ação penal nº 052.00.003987-1, da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, convalidando-se a liminar. V.U. - Advs: Severino Ferreira da Silva (OAB: 150916/SP) - João Men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1771 RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0001849-18.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL CORREA ROCHA - Anote-se o advogado constituído pelo réu e intime-o, via DJE, para apresentação de resposta à acusação desde logo.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 280 Barueri/SP, na data e hora designados 2. No mais, oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada. 3. Int. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP) Processo 1008517-74.2017.8.26.0068 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - L.G.B. - S.T.F. - - V.C.S.D. e outros - 1. Vistos. 2. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2125 D.L.A. - Vistos. Fls. 130/131: Defiro o pedido ministerial. Intime-se a vítima, por meio de seus advogados, para que se manifeste sobre a reiteração do pedido de revogação parcial das medidas protetivas formulado pelo averiguado (fls. 121/125). Int. ADV: GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA (OAB 442995/SP), RENATA MILCZARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1364 financeiros via sistema Bacenjud em nome desta (fl. 461 - R$ 43.527,72).Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata intimação da parte executada para eventual oferta de impugnação. Se irrisório o valor bloqueado, este deverá ser liberado. Caso reste infrutífera a providência do item supra, desde já,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 467 Processo 1005409-04.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carla Bardaro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se têm interesse na realização de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 741 prisão ...”. Alega, ainda, que o “... investigado é primário, e ainda que condenado, poderá fazer jus a regime diverso do fechado, e mesmo à substituição da pena corporal por restritivas de direitos, o que só evidencia a falta de razoabilidade de sua custódia ...”. Aduz, por fim, que “... o Supremo Tribunal Federal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 1077 - Antecipacao Tutela - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ante certidão supra, defiro a restituição de prazo à FESP, conforme requerido. Int. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), ANDREA ARREBOLA (OAB 149699/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP) Processo 0604566-03.2008.8.26.0053 (053.08.604566-3) - Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1784 Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP) - Liberdade Nº 0020542-84.2004.8.26.0362 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Guaçu - Recorrente: Henrique Trentino Garcia - Assistente M.P: Maria da Penha Rocha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para ciência e manifestação acerca de todo o processado no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vista conjunta com a ação penal 0005803-30.2017.403.6181, cujo prosseguimento foi determinado pelo E. Tribunal Regional Federal no HC nº 5001197-79.2020.4.03.0000. Deve o membro do Parquet se manifestar especificamente se ratifica ou não a denúncia ofertada pelo MPE, especialmente quanto aos crimes de lavagem de capitais. Sem preju