Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 343 DP); Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1524883-97.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 305 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501708-61.2020.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DOUGLAS TEODORO FONTES; I

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14367 do cômputo do divisor de 180 para 150 horas para fins de cálculos à regra do artigo 71 da CLT, quando a escala de trabalho for de horas extras, mês a mês, considerando as prestações vencidas superior a 6 horas diárias, faz jus ao recebimento de 1 hora e vincendas (ID. 085e2f1 - Pág. 2; 4; 19), tendo aquele Juízo extra/dia. proferido sentença pela improce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1474 quatro, 7/16, ‘reservando-se o acréscimo de ½ se presentes as cinco causas especiais de aumento’ (TACrimSP, Acrim 1.175.749, 14ª Câm., rel. Juiz França Carvalho, j. 7.12.1999, RJTACrimSP, 46/237, abr/jun.2000). (Código Penal Anotado, 18ª ed. Saraiva, 2007, pág. 593). No mesmo sentido: Em sede do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 969 Nº 990.09.194145-0 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Leandro Alexandre da Silva Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - POR MAIORIA REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO, VENCIDO O E. 2º JUIZ, QUE O DAVA EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. - Advs: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 2055 não ocorreu, motivo pelo qual promovo os presentes autos conclusos para que Vossa Excelência determine o que de direito). ADV DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES OAB/SP 269861 205.01.2009.000452-6/000000-000 - nº ordem 138/2009 - Execução de Título Extrajudicial - IVANI APARECIDA MAFRA X JOSÉ VALDO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3320 Vitor Barros Martins de Souza - Paciente: Vailson Cavalcante do Nascimento - Magistrado(a) Salles Abreu - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Vailson Cavalcante do Nascimento. V.U. - Advs: João Vitor Barros Martins de Souza (OAB: 405964/SP) - 7º Andar Nº 2227780-33.2019.8.26.0000 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1044 Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 0048749-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vagner Costa da Silva - Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1538 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0049491-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Silvania Ferreira Coe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3320 Vitor Barros Martins de Souza - Paciente: Vailson Cavalcante do Nascimento - Magistrado(a) Salles Abreu - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Vailson Cavalcante do Nascimento. V.U. - Advs: João Vitor Barros Martins de Souza (OAB: 405964/SP) - 7º Andar Nº 2227780-33.2019.8.26.0000 - Proces