Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14363 Quanto às normas de direito material, a reforma pode atingir os Quanto à aplicação do divisor de 150 horas para cálculo da hora contratos assinados antes de 11 de novembro, desde que respeite o extra postulada na inicial constata-se que no processo 0043800- direito adquirido dos trabalhadores. Na ação posta, os pedidos 56.2008.5.02.0442 o reclamante, junto co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1041 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 152495640.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3591 Processo 1001153-75.2018.8.26.0663 - Mandado de Segurança - Posse e Exercício - Karla Giovana de Oliveira Cardoso - Deixei de expedir mandado de notificação ao impetrado e mandado de ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, incisos I e II,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1941 (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.126875-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Di Jeova Ramos de Fazzio - Apelante: Carlos Renato Mourato Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, PRESERVADA A R. SENTEN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4964 Nº 1501550-58.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Nivaldo Silvio Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza -

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 590 CEP: 60.050-160. - Intimem-se, também, o Ministério Público e o Advogado do réu, este através do Diário da Justiça. - Oficiese à Comarca de São Paulo/SP, solicitando a devolução da carta precatória expedida às páginas 300, devidamente cumprida. Expediente necessário. EXPEDIENTES DA 15ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3627 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM EM 07/11/2018 PROCESSO :0007371-77.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 09/2018 - Votorantim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leandro Alexandre da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4053 à defesa da r. decisão que deferiu A COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 9246/17). ADV. GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB/ SP 362.189). 645.279 MICHEL ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO (Execução de Sentença).Apenso de Sindicância. Fls. 2/29. Intimar a defesa para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da fal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1104 73 - R$ 2.710,72; GABRIEL PEREIRA LIMA - R$ 1.778,69; GALDINO ALVES DAMASCENA - R$ 3.010,49; GEOVA NERES CORREIA - R$ 3.982,93; GEOVAN DE SENA LIMA - R$ 2.808,55; GEOVANE RIBAS DOS SANTOS - R$ 7.275,25; GERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - R$ 4.128,98; GETULIO BARBOSA DE OLIVEIRA - R$ 1.924,76; GILBERTO MOREIRA DE SOUZA - R$ 7.416,81; GILBERTO NUNE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 641 548 No silêncio, que valerá como concordância tácita, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA OAB/SP 100804 - ADV PAULO NOGUEIRA PIZZO OAB/SP 104549 - ADV MARCELO HABICE DA MOTTA OAB/SP 60843 - ADV SELMA NEGRO CAPETO OAB/SP 34524 - ADV TATIANA CRUZ RUFATO OAB/SP 223878 -