Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2325 faz determinante a concessão liminar. Diante do exposto, não constatando qualquer ilegalidade de plano, tampouco ausência de fundamentação idônea na decisão atacada, indefiro a liminar requerida. Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo de 48 horas, remetendo-se, em seguida, à Douta Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1447 dependência toxicológica, sem fundamentação adequada. Aponta, ainda, que o paciente teria sido vítima do crime de tortura, visto que foi algemado pelos guardas, a fim de que obtivessem informações acerca dos fatos. Requer, assim, o relaxamento da prisão, bem como seja determinada a instauração do mencionado incidente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2311 PROCESSO :0005692-45.2012.8.26.0006 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 1007/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Antonio Gleybson Saraiva Bie VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0044977-05.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 157/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.A.L. VARA:SANCTVS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1790 Nº 0268063-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Impetrante: Marcus Vinicius Ribeiro - Paciente: Tales Aparecido Domingos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Confirmando-se a liminar, deferiram a ordem para, mediante a imposição da medida cautelar disposta no artigo 319, I, do CPP, conceder a liberdade provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1357 593 (OAB: 97160/SP); 0261602-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2002.009270-4/000000-000; Assunto: Mandato; Agravante: Indaru Indústria e Comércio Ltda; Advogada: Monica Calmon Cezar Laspro (OAB: 141743/SP); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1443 Nº 990.10.285847-2 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Rogério Lemos Valverde - Paciente: Walisson Pereira Mendes - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM - Advs: Rogério Lemos Valverde (OAB: 225094/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.286021-3 - Habeas Corpus - São Joaqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1647 1500272-72.2020.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: PABLO LEANDRO GOMES HELENO - Apelan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos em decisão. ID 4917116: Mantenho a decisão de ID 3968390 por seus próprios fundamentos. Int. SãO PAULO, 3 de abril de 2018. 5818 1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 10103 EXECUCAO PROVISORIA 0010810-03.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA(SP222569 - LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA) Vistos em inspeção. Considerando o pedido da defesa (fls. 651/659), que informa decisão que extinguiu a punibilidade da apenada CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA na apelação cr

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica PAULO DA SILVA ROBERTO LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA e outro FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA JARDEL ROSSO DANIEL LEON BIALSKI MODESTO NORISHIGUE MORIMOTO EVANDRO FABIANI CAPANO e outro OS MESMOS 00065338520104036181 5P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Defiro o pleito ministerial. Intime-se a defesa do apelante Modesto Norishigue Morimoto p

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica PAULO DA SILVA ROBERTO LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA e outro FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA JARDEL ROSSO DANIEL LEON BIALSKI MODESTO NORISHIGUE MORIMOTO EVANDRO FABIANI CAPANO e outro OS MESMOS 00065338520104036181 5P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO 1. Defiro o pleito ministerial. Intime-se a defesa do apelante Modesto Norishigue Morimoto p