Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1042 0049759-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Souza Nucci - Imp/Pacien: Osvaldo Vieira dos Santos - Denegaram a ordem ao presente writ e mantiveram, in totum, a r. decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. 0049800-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 1153 PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.290158-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RONALDO VAZ DA SILVA - Paciente: Ivan Dantas Pereira - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM, RELATIVAMENTE AOS PEDIDOS DE RELAXAMENTO

Publicações Judiciais I ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, ex officio DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA e APARECIDO PEREIRA DE ALMEIDA, relativamente ao delito previsto no art. 334, § 1º, d, c.c. o art. 29, ambos do Código Penal, supostamente praticado em 03 de setembro de 2008, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal e nos arts. 107, IV, 109, V, e 110, § 1º, todos do Código Penal. Em conseqüência, resta prejudicada a análise das demais questões debatidas nos autos, especialmente os recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 700 e seja emitido novo parecer do Conselho Penitenciário, aguardando-se, por quarenta dias, o retorno. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 24 de junho de 2013. Pedro Luiz Aguirre Menin - Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - Advs: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 140

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1394 Juízo Deprecante.” - ADV: CASSIO NEGRELLI CAMPOS (OAB 143015/SP) Processo 0040207-66.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000876-77.2014.8.26.0223 - 2ª Vara Criminal do Guarujá/SP) - FRANCISCO CHAGAS LOPES DA SILVA JUNIOR - C.I. 742/2015 - Intimação da defesa para ciência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2088 2107879-08.2018.8.26.0000, em favor de SAMUEL CORREA LEITE, buscando a reapreciação do pedido liminar indeferido às fls. 194/195.Aduz o ilustre defensor que no despacho que indeferiu o pleito liminar constou “Sustenta a defesa que o paciente possui retardo mental, tendo sido internado anteriormente por determinação do MM. Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 INDICIADO : DOUGLAS RENATO BAPTISTA COELHO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1510831-67.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2129701/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : IGOR WENDELL DA SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1510825-60.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2129692

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 164 2095745-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Nº origem: 0000901-36.2018.8.26.0616; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: D. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 950 0168618-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano Calçada - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rodrigo Petriaggi Dias (OAB: 304219/SP) (Fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 AVERIGUADA : BARBARA MARIA PASSO TEIXEIRA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0003701-52.2019.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 104.17.01427 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1501596-76.2019.8.26.0228 CL