3.075 resultados encontrados para leandro alterio falavigna - data: 21/07/2025
Página 7 de 308
Processos encontrados
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1746 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1746 Oliveira Fuser (OAB: 286539/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0019265-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: LIVIA CORREIA TINOCO - Paciente: Marcos Antonio dos Santos - Magistrado(a) Salles Abreu - Concederam a ordem impetrada em favor de Marcos Antônio dos Santos, para cassar a r. decisão de
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008466-93.2010.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014083-68.2009.403.6181 (2009.61.81.014083-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. 993 - PATRICK MONTEMOR FERREIRA) X MILANE ROMERO DE CARVALHO(SP230313 - APARECIDA MARIA PEREIRA) Processo nº 0008466-93.2010.403.61811 - Dispõe o artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996:Art. 16. Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Direto
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 63 0261569-04.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2012.001528-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sindbad Thadeu Focaccia; Paciente: Douglas Felix do Nascimento; Advogado: Sindbad Thadeu Focaccia (OAB: 66682/SP); 0261572-56.2012.8.26.0000; Ha
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica PAULO SERGIO VASCONCELLOS CARNEIRO EDYE EDILSON IZAIAS RONALDO LEITE DE CASTILHO ARIOVALDO MOSCARDI SP130714 EVANDRO FABIANI CAPANO e outro(a) SP203901 FERNANDO FABIANI CAPANO DJALMA DO NASCIMENTO SP023183 ANTO
FLÁVIA SERIZAWA E SILVA Juíza Federal Substituta AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001805-83.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA, HARUMI SUSANA UETA WALDECK, MONICA RICHTER, FELIPE VAZ AMORIM Advogados do(a) REU: EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0019639-06.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 22/2014 - Santo André AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.L.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0063536-10.2015.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900155/2015 - São Paulo AUTOR : J.P
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001806-68.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, CLEITON DE CASTRO MARQUES, FELIPE VAZ AMORIM Advogados do(a) REU: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891 Advoga
Boletim - Decisões Terminativas Nro 6569/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007179-32.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.007179-8/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Justica Publica PAULO SERGIO VASCONCE
Boletim - Decisões Terminativas Nro 6569/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007179-32.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.007179-8/SP APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Justica Publica PAULO SERGIO VASCONCE
TJSP 07/11/2019 - Pág. 1447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1447 dependência toxicológica, sem fundamentação adequada. Aponta, ainda, que o paciente teria sido vítima do crime de tortura, visto que foi algemado pelos guardas, a fim de que obtivessem informações acerca dos fatos. Requer, assim, o relaxamento da prisão, bem como seja determinada a instauração do mencionado incidente,