CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 410 que, querendo, no PRAZO DE 30 DIAS, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ocorrências do processo, eventual requerimento não apreciado (sendo desnecessário renovar o fundamento fático e jurídico, bastando fazer referência ao ID em que foi apresentado), bem como indiquem a providência que entendem cabível para ser determinada n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 724 Móveis: Id/folha Dívidas[6] Documento Observação Credor: Id/folha Certidões de inexistência de dívida das Fazendas Federal, Estadual e Municipal Id/folhas Certidão negativa de testamento Id/folha Comprovante quitação CCIR (imóvel rural) Id/folha Certidão de pagamento/desoneração de ITCD Id/folha Existe impugnação do art. 627 do CPC não decidida? sim/n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GASPAR MUNHOZ, OAB/SP 258.355. A parte autora teve vista dos cálculos apresentados pelo INSS, manifestando sua concordância (fls. 206/207 e 210). Na seqüência, pelo MM. Juiz foi dito: Vistos. Trata-se de execução de sentença movida contra o INSS, sendo que, apresentados os cálculos pelo executado, com a manifestação de concordância do(a) exeqüente, bem como verificada a regularidade do CPF dos beneficiários junto ao site da Receita Federal, dá-se por intimado o Procurador do INSS,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 865 5. No tocante ao credor, em razão da boa-fé objetiva (NCPC, arts. 5° e 6°) e do corolário da vedação ao abuso do direito, deve ele tentar mitigar a sua própria perda, não podendo se manter simplesmente inerte em razão do descaso do devedor, tendo dever de cooperação com o juízo e com a outra parte, seja indicando outros meios de adimplemento, seja não difi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167- Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2159 5 – Apresentada resposta com alegação de preliminares ou fato constitutivo, extintivo ou modificativo, INTIME-SE a parte autora para réplica no prazo de 15 dias. 6 – Após, voltem-me conclusos. 7 – Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do réu, devendo estar acompanhada de cópia da inicial e de documento indicando a data da audi�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 632 VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000490-72.2015.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ROMULO PEREIRA BRITO e outros (4) Advogado(s): BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS registrado(a) civi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 541 FEITOS ADIADOS: Nº 8006255-57.2020.8.05.0150 – Apelação Cível da Comarca de Lauro de Freitas. Apelantes: Luiz Roque Silva Alves e Winnie Maria Abbehusen Alves Advogados: Beis. Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB/BA 39254), Pedro Borges da Silva Teles (OAB/BA 17471) e Renato da Costa Lino de Goes Barros (OAB/BA 22889) Apelado: Cartório de Registro de Imóvei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1575 Impetrado: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Correntina/BA Processo de 1º Grau: 0000160-36.2019.8.05.0069 Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra Desembargadora Substituta: Rita de Cássia Machado Magalhães DECISÃO/OFÍCIO Nº__________/2022 Cuida-se de ação de Habeas Corpus impetrada pelo advogado, Dr. Leandro Andrade Silva (OAB/BA: 39.852), em fav

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 SDI 811 JURISPRUDENCIAL Nº 151 DESTA SUBSEÇÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - INVIABILIDADE DE Processo: 0005266-96.2018.5.15.0000 MS CONCESSÃO DE PRAZO PARA EMENDA À INICIAL - ÓBICE DA IMPETRANTE: MARCOS LEANDRO ANDRADE SILVA SÚMULA N° 415 DO TST. Verifica-se que deve ser mantida a AUTORIDADE

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8221 Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao correção monetária a partir de 30/06/2009. Contudo, o C. STF Reclamante, eis que juntou declaração de pobreza aos autos, suspendeu os efeitos desta decisão em 14/10/2015. conforme exigido pelos arts. 790, § 3º, da CLT e 98 do CPC/2015. Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que