Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83 TRABALHO. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2017; recurso dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada apresentado em 19/10/201

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Maurício Sampaio Campos Filho(OAB: 37374BA) RODRIGO SOARES BRANDÃO(OAB: 23203BA) SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO(OAB: 13743BA) - RECEBER CRÉDITO - RTE: Tiago Borges dos Santos. ADV RTE: VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS. ADV RTE: VINÍCIUS NASCIMENTO RAMOS. Processo Nº RT-0117300-64.1996.5.05.0161 Processo Nº RT-01173/1996-161-05-00.7 Recla

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 E DEVERA BENEFICIAR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: A RAZAO DO DEL ITO DE QUE SE CUIDA E A MAIOR CUPIDEZ DO AGENTE PELO ENRIQUECIMEN TO ILICITO, BUSCANDO LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DO PREJUIZO ALHEIO . ISSO, TODAVIA, E INSITO AO PROPRIO TIPO E, POR ESSA RAZAO, DEIX O AQUI DE VALORA-LO NEGATIVAMENTE, SOB PENA DE INCORRER NO BIS IN IDEM. CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 421 Nesse sentido, o despacho de Id. 1448604 determinou que fosse oficiado o MM Juízo de Direito da comarca de Casa Nova, para que prestasse informação no prazo de 10 (dez) dias, sobre o quanto solicitado no despacho id. 1069517, item VI. O MM Juiz de Direito, Dr. Francisco Pereira de Morais , encaminhou plano de ação solicitado (Id. 1577102). Considerando o q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 722 impedida de escolher lugar onde pretende ficar. O delito de lesões corporais leves, por ser de ação pública condicionada, depende da representação da vítima ou de seu procurador. Artigos 88 e 91 da Lei 9.099/95. Quando a vítima, por escrito, manifesta-se que não pretende oferecer representação contra o réu, é de ser declarada extinta a punibilidade. (TJ-P

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Fernando Alves Machado EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Agral S.A. Agricola Aracangua Jéfferson Luís Trevisan(OAB: 245839SP) MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES(OAB: 7985BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE E, NO MÉRITO, PROVER-LHE PARCIALMENTE PARA: 1 - DEFERIR O PAGAME

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROGÉRIO DA SILVA VIEIRA(OAB: 24630BA) - TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 94:"Homologo o acordo de fl. 85/87, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$80,00, pro rata, das quais fica isenta a autora, em face do deferimento dos benefícios da justiça gratuita nesta oportunidade, a serem comprovadas no prazo de 30(trinta) dias após o vencime

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NATÁLIA MENDES PEREIRA(OAB: 18846BA) - TOMAR CIÊNCIA PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE LEI. - ADV RDO: Leandro Andrade Silva. ADV RDO: NATÁLIA MENDES PEREIRA. Processo Nº RTOrd-0091800-24.2009.5.05.0651 Processo Nº RTOrd-00918/2009-651-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) A

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FAGUNDES. Processo Nº RTOrd-0000605-50.2012.5.05.0651 Reclamante Vanusia Alves de Carvalho Advogado(a) JOÃO ANTONIO ALVES GUIMARÃES(OAB: 32858BA) Advogado(a) Marcos Menezes de Carvalho(OAB: 38909BA) Reclamado Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S.A. Advogado(a) Ana Carolina Carnelossi(OAB: 169267SP) Advogado(a) Renata Hipólito Nami(OAB: 140006SP) Advogado(a) - TOMAR CIÊNC

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-0010363-48.2015.5.05.0651 RECLAMANTE MARINALVA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO MARCUS DE BRITO RODRIGUES ANDRADE(OAB: 42186/BA) RECLAMADO VALDEMAR MOREIRA BARBOSA ADVOGADO LEANDRO ANDRADE SILVA(OAB: 39852/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARINALVA SOARES DOS SANTOS - VALDEMAR MOREIRA BARBOSA Ficam V.sa. notificadam para tomarem ciência da sentença de