CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 722 CORRENTINA/BA, 7 de outubro de 2022. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000157-48.2000.8.05.0069 Inventário Jurisdição: Correntina Requerente: Dione Valter Greef Advogado: Cristhiano Becke

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 467 sitiva. Absolvição que se dá com fundamento no princípio in dúbio pro reo. RECURSO PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70069102770, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Conrado Kurtz de Souza, Julgado em 18/05/2017) Sobre a matéria, ensina Norberto Avena: “Portanto, a prova cabe àquele que afirma determinado ato, fato ou circunstâ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 558 Inspirando-se na moderna doutrina que já adotara entre os princípios éticos que informam a ciência processual o denominado “dever de cooperação recíproca em prol da efetividade”, o legislador procura infundir em todos os participantes do processo um comportamento proativo para se atingir uma profícua comunidade de trabalho. Trata-se de postulado que presti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1033 Banco Bradesco S/A - Recorrido: Pequenas Coisas Vestuário e Decorações Ltda ME - Advogado: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB: 162676/SP) 55 - 2005115-32.2014.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Guilherme Silva e Souza - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: Jose Ramos da Silva - Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 724 Aos 22 dias do mês de setembro de 2022, às 10h00min, na sala de audiência do Fórum Helvécio Alves da Rocha, na sala de audiências da vara plena da comarca de Correntina/Ba e na sala de audiência virtual acessada pelo link: ht tps //call.life size cloudc om /908074 do aplicativo life size , no Fórum Helvécio Alves da Rocha, na sala de audiências da vara plena

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 586 Por fim, o Doutor MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS, MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Correntina-Bahia, MANDA o Oficial de Justiça deste Juízo, que, sendo-lhe este apresentado, devidamente assinado, em seu cumprimento, proceda-se a INTIMAÇÃO DOS PAIS DOS MENORES: Maria Aparecida de Jesus Pereira, mãe do menor Tiago de Jesus Pereira, cognome “Bola”

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 364 Custos Legis: E. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CORRENTINA FORUM HELVÉCIO ALVES DA ROCHA, RUA A, 528, LOT ANTONIO DE FRANÇA BARBOSA TEL. (77) 3488-2154 - CEP: 47650-000 – CORRENTINA – BAHIA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8000435-72.2021.8.05.0069 Classe – DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: JAIME

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região produção da prova oral. 3. Cumpra-se o despacho de fl.444, expedindo carta precatória para a Vara de Posse-Goiás, com o intuito de inquirir as testemunhas do 1º reclamado. 4. Publique-se", BEM COMO DA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA, TENDO SIDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 02.06.2015, ÀS 15H45 - ADV RTE: Arivaldo Marques do Espirito Santo Júnior. ADV RTE: SA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 564 da Lanchonete Taiguara, CPF: 013.347.635-93, RG: 958135436, Estado: BA, Nome da Mãe: Maria Honória de Souza, Nome do Pai: Valdinho Pereira de Souza, Sexo: Masculino, Raça/Cor: Parda, Estado Civil: Casado(a), Nacionalidade: Brasil, Local de Nascimento: Santa Maria da Vitória/BA, Idade: 44 anos, Data de Nascimento: 07/04/1978, Profissão: Autônomo, Escolaridade:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 866 PARTE RE: SEVERINO PASCOAL DOS SANTOS Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A), LEANDRO ANDRADE SILVA (OAB:BA39852) DECISÃO Vistos, etc. A doutrina brasileira consagrou o princípio da cooperação, ou da colaboração, segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular, entre o juiz e as partes. Com efeito, além de situações