Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2393 ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP) Processo 1500318-09.2022.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.A.F. - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia de fls. 43/46. Em análise da defesa preliminar apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 393 do caso, no qual há providências a serem tomadas após o cumprimento do acordo celebrado pelas partes, deixo de extinguir o feito já neste momento processual, como é praxe neste Juízo. Assim, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, ficando, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 323 segunda opção, a parte deverá dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, portando o número do MLE expedido e documento de identificação. Para ambas as hipóteses, importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 311 Expeça-se termo, dispensado o compromisso. Em atenção às particularidades do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, notadamente a realização das audiências em meio integralmente virtual, salvo excepcionalidade justificada, a viabilidade da conciliação será avaliada quando completa a rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 324 Processo 1002875-69.2021.8.26.0266 - Inventário - Tutela de Urgência - Cristiane Lisboa Cordeiro Ramos - Manifeste-se a parte interessada sobre os avisos de recebimento negativos juntados às fls. 60/63, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP), LUIZ FERNANDO DUARTE ANDRADE (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 412 Processo 1004845-07.2021.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - F.E.S. - L.F.S. - - N.F.S. - Vistos. DEFIRO gratuidade processual aos requerentes, considerando que o montante dos bens do espólio não é vultoso, composto de um automóvel usado e saldo em conta bancária. Foram cumpridas as exigê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 412 de Melo Alexandre. Eu, Vivian Caroline Fernandes Iziquiel, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. VISTOS. Diante da tempestividade supracertificada, recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, assinando o prazo de dez (10) dias ao(à) recorrido(a) para apresentar, querendo, contrarrazões a esse. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 432 RELAÇÃO Nº 0094/2021 Processo 0000154-98.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1005122-91.2019.8.26.0266) (processo principal 100512291.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ivanildo Silva Santos - Transviana Transportes e Locadora de Veiculos Eireli Me - VISTOS. Acolho como emenda à inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 310 valores depositados pela ré e, assim, JULGO EXTINTA a presente fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Itanhaém, 11 de junho de 2021. ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 249 o trânsito em julgado, intime-se o credor para requerer o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 513 do NCPC. Nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. de Itanhaém, 11 de junho de 2021. - ADV: RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP), SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSK