Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 231 MARQUES (OAB 289974/SP), DIRCEU LEME RODRIGUES JUNIOR (OAB 417304/SP) Processo 0000314-89.2021.8.26.0266 (processo principal 0007949-68.2014.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viviane Pellegi Rossmann - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FLAT ACQUAVILLE - VISTOS ETC. Fls. 556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 226 Processo 1006363-66.2020.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Ferreira Leite - Intime-se o autor a imprimir o termo de compromisso de inventariante, bem como, assinar e juntar nos autos a respectiva cópia assinada. - ADV: ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP) Processo 1006386-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 288 ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 274930/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP) Processo 0005243-39.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1004723-96.2018.8.26.0266) (processo principal 100472396.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edimilson Amorim da Silva - Eliana Marques - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 223 sob pena de arquivamento. Int. Itanhaem, 28 de janeiro de 2020. - ADV: MARCELO SARAIVA VINHOLI (OAB 370784/SP) Processo 0005114-34.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1001954-18.2018.8.26.0266) (processo principal 100195418.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alberto Azevedo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 278 Oficial, para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação postal, com A.R.) e i-se. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 1003077-17.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Sane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1062 o preparo recursal. Contrariando a determinação judicial, os recorrentes não providenciaram o pagamento da taxa processual (fls. 438). Dessa forma, impõe-se o reconhecimento da deserção do presente recurso, haja vista que a parte interessada não se desincumbiu de seu ônus, inexistindo qualquer possibilidade de quitação ul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 299 em regime fechado, expedindo-se o necessário MANDADO DE PRISÃO, fixando o prazo de dois (02) anos de validade, nos termos do Prov. nº. 561/97, do Conselho Superior da Magistratura. VII) Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 305 deverá a inventariante apresentar o recolhimento do ITCMD, ou comprovante de isenção, que deve ser obtido no site http:// pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone ITCMD), sendo certo que para análise da declaração do imposto mencionado, necessariamente, providenciará, posteriormente, entrega das cópias dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 290 título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria.” (negritei).Com isso e verificando-se a formação do indicado título no presente feito, há que se determinar o arquivamento deste, devendo o(a) autor(a)credor(a) requerer a habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 306 contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica es