Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 290 mês de novembro/2020, conforme constou do “termo de constatação de reparo” a pág. 120. Com efeito, embora intimados a comprovar a instalação do box, bem como a quitação da referida conta de consumo, os requeridos quedaram-se inertes. Assim, diante do referido termo de constatação, assinado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 204 Condomínio Pinheiros - Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, tendo em vista matricula de imóvel juntada (fls. 87/89). Prazo: 10 dias - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 1003281-27.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 110 Telefonica Brasil Sa - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis: “Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 286 jurídicos fundamentos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias informações da 2ª Instância quanto à eventual efeito suspensivo e/ou devolutivo atribuído ao mesmo. Decorrido o prazo supra sem manifestação, comprove o Agravante, nos autos, o andamento e eventual resultado do recurso interposto, no prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2291 encaminhamento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 09 de junho de 2020. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002193-47.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 290 ADV: LARISSA DOMINISKI (OAB 334600/SP) Processo 1007101-59.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Guarda - B.S.C. - Intime-se o autor a distribuir a Carta Precatória de fls. 19/20 através de peticionamento eletrônico, devendo comprovar sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: GEORGIS ZAIYOUD (OAB 3685

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 353 âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP) Processo 1000310-40.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1440 o custeio, tendo em vista a necessidade do aparelho e medicamentos para a própria realização do tratamento. Vislumbra-se, no mais, risco de dano irreparável, tendo em vista os potenciais prejuízos à saúde do autor caso não realizado o tratamento adequado neste momento. Ao agravado para resposta. Em seguida, à D. Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 404 - 6ª Câmara Criminal - Rel. Debatin Cardoso - J. 04.02.99). ENTORPECENTES Tráfico - Configuração - Prova - Suficiência para a condenação - Validade dos depoimentos de policiais - Condenação mantida - Recurso não provido (TJSP - Ap. Crim. nº 246.473-3 - Santos - 4ª Câmara Criminal de “Julho/98”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 313 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO.(RE1. 338.750 RG, Relator(a): MINISTRO PRESIDENTE, Tribunal Pleno,julgado em 21/10/2021, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-213 DIVULG 26-10-2021 PUBLIC 27-10-2021). (grifei) Na fundamentação deste RE, houve a definição de uma tes