Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 396 se por meio do conjunto probatório a efetiva atuação jurídica do autor como defensor dativo nomeado para a defesa dos interesses da assistida, inexistente motivo legítimo para a recusa do Poder Público ao pagamento da respectiva certidão. Tendo o requerente desempenhado fielmente funções que competiam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 217 Pássaros Condomínio das Arapongas - Edinelza Silva de Oliveira Santos - VISTOS... Ciência às partes a respeito dos débitos do imóvel junto à Caixa Econômica, conforme petição retro. No mais, cumpra-se o quanto determinado às fls. 166/167. I-se. ADV: MÁRCIO LEANDRO ARAUJO COUTINHO (OAB 370786/SP), CHR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 315 80.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pereira Sobrinho - Elia Cerqueira dos Santos - - Vanderlei Trindade Dos Santos - Defiro o pedido retro no sentido de proceder à solicitação de bloqueio on line dos valores existentes em contas correntes e aplicações fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 174 Processo 0001560-57.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite - VISTOS. Para expedição do Competente Mandado de Levantamento Eletrônico em favor à parte Requerente, de acordo com a comprovação do depósito nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 353 âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP) Processo 1000310-40.2018.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 292 da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidade de deslocamento. Contestada a ação, à réplica.Cópia da presente decisão servirá de carta precatória para citação e intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 298 a conveniência de a criança pernoitar sob a responsabilidade do genitor, sendo prudente aguardar a manifestação da parte requerida a respeito das alegações formulados na inicial. Indefiro, portanto, o pedido de reconsideração da decisão de fls.28/29. II) Diante do quanto exposto nos autos, DETERMINO a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 209 deu para facilitar o contato do autor com a menor, encurtando a distância. Reporta comportamento alarmante por parte da filha como consequência das desinteligências entre os seus genitores, pontuando que esta não deseja permanecer sozinha com o autor durante as visitas, ao passo que o demandante se nega a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 279 sentido: “Diária especial por jornada extraordinária de trabalho (DEJEM) Pretensão de exclusão da verbaDEJEMdo cálculo do imposto de renda Verba de caráter indenizatório Inteligência do art. 3º da Lei Complementar nº 1.227/2013, alterado pela Lei Estadual nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 Restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 258 em favor da União ou do Estado. Esclareço que a audiência apenas não se realizará por manifestação expressa de ambas as partes(artigo 334, parágrafo 4º, I do CPC). Ante a documentação apresentada, defiro a gratuidade processual.Anote-se. - ADV: DIOMARIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 29723/SP) Processo 10