Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 54 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS silva OAB:10982PB _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2755 outro filho dessa senhora. Disse que chegaram na residência, apresentaram o mandado de busca e constataram que ele não estava e realizaram as buscas na residência. Disse que trata-se de um terreno murado, com duas casas dentro do terreno e com uma lavanderia entre elas, que é usada pelas duas residênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1842 Processo 0006612-33.2008.8.26.0176 (176.01.2008.006612) - Outros Feitos não Especificados - Apropriação indébita Adilson de Melo Bitencourt - Vistos. Fls.375. Recebo o recurso interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Intime-se a defensora para que apresente as razões de recurso no prazo legal. Apó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 281 que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime”. III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jose Cicero Ferreira de Lima pela prática do crime previsto no artigo 15 da Lei 10.826/03. IV. Dosimetria Em face da condenação, passo à dosimetria da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 542 ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 100000/AL) - Processo 0001765-54.2007.8.02.0058 (058.07.001765-1) Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - REPTADO: José Carlos Carlota da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 295 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa. Na segunda fase, não há a incidência da atenuante da confissão, mas que não será observada tendo em vista a Súmula 231 do STJ, bem como não há agravante, de modo que fica a pena base inalterada. Na terceira fase, não há causas de diminuição, contudo existe a causa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 281 que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime”. III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jose Cicero Ferreira de Lima pela prática do crime previsto no artigo 15 da Lei 10.826/03. IV. Dosimetria Em face da condenação, passo à dosimetria da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA CELIA ALVES SALVADOR GARCIA LOPES X REGINA CELIA COELHO DA CRUZ X REGINA CELIA GIROTTI MANZANO X REGINA CELIA THEREZA BARBOSA X REGINA DE FATIMA SOARES ARGERICH X REGINA LUCIA ABRAHAO DE MELLO X REGINA MATSICO YAMADA SANDA X REINALDO BENASSI X REJANE RIBEIRO TERRA X RENATA DE ABREU TUCUNDUVA X RICARDO ALEXANDRE DA SILVA X RICARDO AURINO DOS SANTOS X RICARDO HENRIQUE CANNIZZA X RICARDO JOAO MATHEUS X RICARDO LISBOA ROSA X RICARDO MARRANO DE FREITAS X RICARDO SALDANHA X RINALDO BELUCCI X RI

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e 3/2016 CJF3R. Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal, interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. A Turma Recursal manteve a sentença que reconheceu a incidência do fenômeno da decadência do direito de a parte autora revisar o benefício de aposenta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KODEL X DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCENCIO NAGY X DENIS LOPES DE SOUZA X DENISE FATIMA BARONI X DIANA CHANG SZU X EDELCIO RIBEIRO X EDEN RODRIGUES MONTEIRO X EDI CARDOSO X EDILSON SILVERIO COLI X EDNA GERALDA DA COSTA X EDUARDO MARQUES DE SOUZA X EDUARDO PIZZOLATTO GONCALVES FERREIRA X EGLE IQUEDA TOITA X ELEIDE GONCALVES X ELENA NAOE X ELI DANTAS TEIXEIRA X ELIANA CATARINA ALVES X ELIANE SILVEIRA X ELIAS FERNANDES LIMA X ELISABETH DA SILVA FERNANDES X ELISETE RUFINO DE FARIA X ELPIDIO MACHADO DA