Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1710 à condução do oficial de justiça, uma vez que deve ser juntado aos autos o formulário existente no site do Banco do Brasil Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo), devidamente autenticado (no próprio formulário), não se prestando para tal o comprovante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2266 sem violação ao princípio constitucional da presunção de não culpabilidade, prevista no artigo 5º, LVII, da Constituição Federal.” (TACRIM, Recurso em sentido estrito nº 1.164.079/1 Diadema 3ª Câmara relator LAGRASTA NETO 26/10/99, V.U.). O réu está sendo novamente processado, o que é causa ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1951 sendo obrigatórias as vias digitais (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico), sob pena de desconsideração e perda do respectivo direito processual (Resolução nº 551/11 - órgão Especial do TJSP). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 310 em cumprimento, mutatis mutandi, ao exigido pelo art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Determino à Escrivaninha que certifique sobre o estado dos bens apreendidos e descritos à página 21. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 19 de novembro de 2021. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: LARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 881 (fls. 39/40), nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: PATRICIA HARA (OAB 229166/SP) Processo 1010374-21.2018.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.B.L. - Vistos etc. I RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3134 pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contado da intimação desta decisão pelo diário da justiça eletrônico (art. 513, § 2º, I, do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 3. Decorrido o prazo referido no item 2, dê-se ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1794 mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 697 celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada. A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diogo Aparecido Dos Santos-251667 Diogo Da Silva-11344 Diogo Pereira Dos Santos-233641 Diomario Ferreira Matias-918198 Divino Carlos Reginaldo-381922 Djalma Lucio Godinho De Souza-781780 Douglas Washington Teixeira Dos Santos59087 Dromissio Isabel Goncalves-839297 Edalmo Da Conceicao-87330 Eder Dione Da Silva Santos-80017 Edgar Martins De Freitas-564445 Edimilson Moreira Da Silva-918031 Edmilson Praxedes Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovina Filomena Campos Da Costa HGN-7714 0001539887 692-00 Jozias Ferreira Nunes GMG-2664 0001539441 692-00 Jucelina Dos Santos JUE-7715 AA04226773 660-20 Jucelino Teixeira Goncalves OLU-9164 AF01543227 573-80 Jucerio Rodrigues 127,69 HHH-3552 0001539115 692-00 Judite M De J Macedo HAG-6384 AA05965738 736-62 Juliana Braga De Castro HAI-6228 AF01088977 659-92 Juliano Da Silva S Rezende HEM-9624 AA05906031 65