Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 2548 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0518/2017 Processo 0002130-56.2017.8.26.0619 (processo principal 0006346-65.2014.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - LEONARDO DONATO - - LUCCA DONATO - Leandro Cesar Donato - Vistos.Devidamente intimado, o executado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2438 PERICIAL. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0003181-15.2011.8.26.0619 (619.01.2011.003181) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

movimentação financeira dos postos não era feita na conta do posto e num ato de desespero tiveram essa ideia de fazer a movimentação na conta do FÚLVIO. O posto chegou a dar lucro, mas depois se perderam e não conseguiram sair disso. Os postos fecharam em 2014. Não se lembra quantas contas eram do FÚLVIO. Uma na Credicitrus e uma na Copcred, FULVIO não movimentava essas contas. Levavam desconto de cheque. Enquanto tinham nome, tinham financiamento, depois não conseguiam mais financiam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

movimentação financeira dos postos não era feita na conta do posto e num ato de desespero tiveram essa ideia de fazer a movimentação na conta do FÚLVIO. O posto chegou a dar lucro, mas depois se perderam e não conseguiram sair disso. Os postos fecharam em 2014. Não se lembra quantas contas eram do FÚLVIO. Uma na Credicitrus e uma na Copcred, FULVIO não movimentava essas contas. Levavam desconto de cheque. Enquanto tinham nome, tinham financiamento, depois não conseguiam mais financiam

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00009 HABEAS CORPUS Nº 0001911-32.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.001911-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MARIA CLAUDIA DE SEIXAS ANDRE SANTOS ROCHA DA SILVA LEANDRO CESAR DONATO SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP FULVIO HENRIQUE DE MELLO DONATO 00061920920

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Rejeitado pedido do Ministério Público Federal de troca da condenação que o juiz, para não incidir em "bis in idem", escolheu para considerar na segunda fase da dosimetria como agravante, pretendendo que, por recair a outra em delito da mesma espécie, maior seja o aumento. - Acolhida pretensão ministerial de majoração do percentual da causa de aumento de pena tendo em vista que a situação não é de gravidade mínima. - Mantido o regime inicial fechado porquanto o corréu é reincid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3779 com emprego de violência à pessoa (art. 44, inciso I, Código Penal). Nesse sentido, a Súmula nº 588 do E. Superior Tribunal de Justiça dispõe que: A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3992 e outros - José Fernando Pinto da Costa e outro - Vistos. Fls. 1927/1928: anote-se. Após, arquivem-se os autos, anotando-se e intimando-se. - ADV: ALAN BAGNARESI SALLES ARCURI (OAB 254044/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), DANIELI DA SILVA DUTRA (OAB 372835/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2453 Processo 0003180-25.2014.8.26.0619 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.C. - D.A.C. - “Parte autora pode retirar certidão de casamento em 15 dias, após esse prazo, os autos retornarão ao arquivo”. - ADV: GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 194209/SP) Processo 0003393-31.2014.8.26.0619 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1686 Processo 0003393-31.2014.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - MARLEI ANGELICA COURA - - Achilles Donato Neto - - Leandro Cesar Donato - Vistos. À vista da certidão de fls. 84, DETERMINO a retificação da autuação e as d