Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1539 Processo 1010677-11.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - David Alves de Almeida Peixoto - - Wagner Willians dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. David Alves de Almeida Peixoto e Wagner Willians dos Santos ajuizaram ação pelo procedimento comum em face da Pref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1345 (OAB 158291/SP) Processo 1032086-81.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - GUSTAVO FORTES FERREIRA - Vistos. 1 - Defiro providência antecipada em favor do requerente, para suspender as penalidades decorrentes dos autos de infração JR-A3-200106-5, QV-A3-64621

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1469 ITATIBA/SP), consistente na revogação da nomeação do impetrante ao cargo de interventor junto ao 2º Tabelionado de Notas e Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Itatiba/SP. Em que pesem os argumentos articulados na petição inicial, o pedido de liminar não merece acolhida. Com efeito, diante da fundamentação apo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1724 dos períodos em aberto descritos na inicial, nos termos requeridos. 3 - Poderá o autor imprimir cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente, para, por seus próprios meios, buscar a autoexecutoriedade dela, devendo a autoridade a quem for a mesma apresentada, dentro de sua esfera de atribuição, promover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1627 - ADV: ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 192674/SP) Processo 1027559-08.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 124 como aditamento à inicial. Com fundamento no art. 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil, designo audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1387 R$50.000,00, que será majorada em caso de renitente descumprimento. Vale a presente decisão como oficio, devendo o patrono do autor imprimí-la no site do TJ-SP, instruí-la com cópias de todo o processado e provar o seu protocolamento, no prazo de 05 dias, perante a requerida. II - Após o recolhimento da diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1659 limite de vinte salários mínimos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2422 renovação de sua habilitação, excluindo-se a anotação de bloqueio de seu prontuário. Sem condenação em honorários nesta fase processual. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/ SP), LUIZ HENRIQUE MENDES CORRÊA (OAB 389976/SP), LEANDRO CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2446 na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração” -, é preciso destacar que a preclusão temporal que tal dispositivo consagra é meramente administrativa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1735 v.Acórdão, ficando intimada, com a publicação desta, a comprovar o cumprimento da tutela concedida, sob pena de arbitramento de multa. Intime-se. - ADV: ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP) Processo 1024266-64.2018.8.26.0564 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941