Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1291 Adão Aparecido de Faccio - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto, no duplo efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta Comarca, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1634 e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1022247-85.2018.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante RODERLEY DE CASTRO E SILVA, é apelado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1422 Processo 1006310-30.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Alves Rocha - Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre as contestações de fls. 37/67 e 70/107. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), LEANDRO CESA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1602 Cumpra a zelosa Serventia a determinação de fls. 240. Anote-se. Passo a decidir o pedido de liminar (fls. 233, 237 e 241). Conforme decisão prolatada nos presentes autos (fls. 130/131), foi determinado bloqueio do veículo placas PXE-1532 por fortes indícios de estelionato. Ocorre que, no decorrer dos autos, contat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1331 já foram apresentadas, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Processo 1057097-15.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Juliano Henrique de Moura Rosario - Prefeitura do Municipio de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1245 cujo rito admite somente prova documental (v.g., APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO nº 898.237-5/4-00, da Comarca de FRANCA, Décima Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgado em 16 de setembro de 2009, Rel. PEIRETTI DE GODOY; APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1699 direito de dirigir (PA 332/16) lavrada exclusivamente por conta de tal infração” (fl. 09). A r. sentença denegou a segurança. O impetrante apelou. Alega que é incontroversa a autoria da infração de trânsito, pois o verdadeiro infrator confessou tê-la cometido, em acordo celebrado entre ele e o impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1908 uma prudente minimização da propagação do vírus, tudo com o propósito de assegurar o amplo atendimento pelas redes de saúde privada e pública, estadual e municipal, daquelas pessoas acometidas não somente pela enfermidade decorrente do Covid-19 como também de tantas outras que porventura necessitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1228 processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se o requerido, encaminhando-se os autos pelo Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 6º e 7º da Lei 12.153/09), ficando cientificado de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1480 seus institutos. Assim, não pode a Administração, ainda que pretensamente buscando o interesse público, agir fora dos “trilhos” imposto pela norma. É inegável que a lei do protesto foi editada para o fim de provar a inadimplência do devedor, sendo esse um reclamo social, haja vista os serviços de