Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 441 324999/SP); Advogado: Leandro Cesar Santos Lima (OAB: 401929/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); 1000298-53.2017.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1513 recurso, e posteriormente, tornem conclusos para prolação de voto. - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini - Advs: Natália Musa Dominguez Nunes (OAB: 296873/SP) - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP) - Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1883 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO COM SEU RESPECTIVO EMAIL, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA O ENVIO DO LINK PARA ACESSO À SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA. LEMBRETE: ADMITE-SE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1493 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2022 Processo 0002771-39.2022.8.26.0564 (processo principal 1027096-95.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Karina Vieira Gomes Guerra - Manifeste-se a exequente sobre a certidão (negativa) do sr Oficial de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1554 pronunciamento. Ante ao exposto, recebo os embargos de declaração, mas deixo de declará-los. Intime-se. - ADV: ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP) Processo 1031114-62.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Hilton Silva dos Santos - Vistos. Certifique-se o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3551 deverão acessar o Link na data e horário acima designados e que o tempo máximo estimado para a realização da audiência é de 30 minutos. Ciência ao M.P e à intimem-se os defensores do indiciado. - ADV: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB 96122/SP), TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA (OAB 324999/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1362 23 - 1016182-84.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Décio Notarangeli Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Apelado: Gol Linhas Aer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 373 1013269-95.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013269-95.2020.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 203 Aurelio Alves Medeiros (OAB: 102520/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); 2267719-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1818 da Cunha Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SÚMULA: CTB. ANULAÇÃO DE MULTA. ART. 165-A DO CTB. AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ASSINADO PELO CONDUTOR. NECESSIDADE DE SUA NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE OFERTA DE DEFESA. DETRAN NÃO DEMONSTRA TAL NOTIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR OUTRO F