Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2092 associação de mais de três pessoas, como foi verificado nas interceptações,c) foi comprovada a pratica de condutas criminosas destinadas a pratica de tráfico, d) em momento algum escolheu magistrado para julgar a causa, e) não requereu interceptação telefônica aos Juízes de Santos, pois a quadrilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1538 fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, c.c. artigo 109, inciso V, c.c. o artigo 110, todos do código penal. PRIC, arquivando se, transitada esta em julgado, observadas as formalidades de praxe. Mongaguá, 08 de Junho de 2009 -RODRIGO GARCIA MARTINEZ -Juiz de Direito - Advogados: SILENI COSTA DE QUEIROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1681 considerando o mais que dos autos consta,REJEITOaQUEIXA-CRIMEoferecida por MÁRCIO APARECIDO DA SILVA contraMARA LUCY PENHA SANTANA, com fundamento no disposto nos artigos 41e395, III,ambosdo Código de Processo Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 2613 eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. Essa modalidade recursal só permite o reexame do acórdão embargado para o específico efeito de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador que, afastando as situações de obscuridade, omissão ou contradiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1775 DOS REIS - OAB/SP nº.:79796; Processo nº.: 366.01.2010.004231-5/000000-000 - Controle nº.: 638/2010 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO GOMES DE AMORIM - Fls.: - Intimá-lo da audiência designada para o dia 09 de dezembro de 2010, às 16:30 horas, para oitiva da testemunha Antonio Costa, neste Juízo. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1955 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0007602-50.2011.8.26.0586/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - Fls. 98: Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do estoque existente nas dependências da emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3395 GONCALVES DA SILVA - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, e tendo em vista o descumprimento das condições impostas pelo réu, nos termos do artigo 89, § 4º da Lei 9099/95 REVOGO o benefício da suspensão do processo concedida ao réu a fls. 119/200. Deixo consignado que como a denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2597 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. O prazo para a interposição de eventual recurso 10 (dez) dias começará a fluir a partir da intimação desta sentença. Certificado eventual trânsito em julgado, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Não há verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1758 LUIZ PEREIRA e outros - Fls.: Autos número 274/09 (apenso) Vistos, Impõe-se o indeferimento do pedido de liberdade provisória formulado em favor dos acusados. Com efeito, acusação que pesa contra os autuado é grave, ou seja de crime de tráfico de entorpecentes, o qual traz efeitos gravíssimos à popul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2122 tratativas de conciliação.Esclareço que, diante do alegado, e em caso de composição, deverá a carta ser restituída ao feito, sob pena de não homologação.Intime-se. - ADV: RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP) Processo 1543050-87.2017.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas