Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3328 dos Santos Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Maria do Pará/Pa PROCESSO: 00018482020198140057 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2020 DENUNCIADO:LUIZ FRANCO BARBOSA VITIMA:A. C. O. E. . Processo: 0001848-20.2019.8.14.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário DESPACHO 1

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 3036 da Lei nº 12.350/2010 e Instrução Normativa da Receita Federal do INTIMAÇÃO Brasil - INRFB nº 1.127/11, e deverá observar a legislação vigente e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d0403 item VI da Súmula nº 368 do C. TST; proferido nos autos. - as integrações de horas extras, para efeitos de cálculo de reflexos, Vistos, etc. sã

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1570 após instrução probatória. Cumpre destacar que, nessa fase processual, meros indícios de autoria e materialidade autorizam o prosseguimento do feito. Desse modo, ausentes às hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal brasileiro, razão pela qual mantenho integralmente os termos da decisão de recebimento da denúncia. Assim sendo, rejeito as hipóteses de absolvição sumária e

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2998 SALES Juiz de Direito Resenha em: 16/07/2020 PROCESSO: 00027831720208140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Inquérito Policial em: 16/07/2020 VITIMA:J. C. G. AUTOR DO FATO:EM APURAÇÃO. PROCESSO 0002783-17.2020.8.14.0060 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a morte de JORDAN DA CONCEIÇÃO GOMES. O Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2575 Processo 1000229-25.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.P. - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: JEFERSON FORNAZIERI (OAB 421996/SP) Processo 1001025-84.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.S. - R.M.S. - Autor, manifeste-se em contr

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1568 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019 DENUNCIADO:JORDANA DE ALMEIDA MORAES Representante(s): OAB 55828 - MARCOS ROGERIO SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. A. S. . Processo nº 0000523-10.2019.814.0057 DECISÃO Tratam os autos de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o (s) denunciado (s) i

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1569 constitua novo patrono. 4. Quedando-se inerte, certifique-se e voltem os autos conclusos para nomeação de Defensor Dativo, uma vez que conforme consta no átrio deste Fórum, há o comunicado da Coordenadoria da Regional do Rio Capim, informando que desde o dia 25/10/2018 estão suspensas as atividades da Defensoria Pública nesta Comarca, não havendo, portanto, Defensor Público designado ou titular

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1867 71, § 2º, do Código Eleitoral c/c o art. 15, III, CF/88); 4 - Intimação do condenado, nos termos do art. 50 do CP e art. 686 do CPP, para efetuar o pagamento da pena de multa, que deve ser realizado no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado; 5 - Intimação do condenado para pagamento das custas processuais (art. 804, CPP) no prazo acima referido e, uma vez não sendo saldado

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 625 E. .  DESPACHO 1 - Considerando as disposições constantes do OfÃ-cio n° 193/2022-GP, de 25 de fevereiro de 2022, que trata da necessidade de digitalização e virtualização de processos nesta unidade judiciária de Santa Maria do Pará, determino a migração dos presentes autos ao sistema PJE. 2 - Em seguida, façam os autos conclusos. Santa Maria do Pará/PA, 18 de abri

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1601 Afonso Navegantes - OAB/PA nº 3334, para apresentar Resposta à Acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que, na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A, CPP)