Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2858 forma e sob as penas da Lei. - ADV: RICARDO MASCARENHAS (OAB 269430/SP) Processo 1028127-07.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R. - 1-) Concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2-) Cite-se o requerido dos termos da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2813 Processo 1043272-06.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Augusto Dias Vistos. Apresente a parte exequente a(s) nota(s) promissória(s), objeto(s) da presente ação, no balcão do cartório, no prazo de 30 dias, pena de extinção do feito, para anotação ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 807 APARECIDO DOS SANTOS (OAB 295124/SP) Processo 1044918-51.2019.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.A. - - A.A.A. - Vistos. 1-) Fls. 18: anote-se a não intervenção do Ministério Público na demanda, com a exclusão da tarja respectiva. 2-) Providenciem os autores a emenda à petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3501 sem que se possa afirmar interferência do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo. A hipótese em evidência está a revelar apenas o exercício próprio da função constitucional do Poder Judiciário diante de uma legítima pretensão, que visa assegurar a efetiva prestação da tutela jurisdiciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3682 da necessidade de decurso do prazo para interposição de agravo contra a decisão que deferir o sequestro: fls. 475/486. Logo, por questão estritamente pragmática (e sem prejuízo da continuidade da adoção, por este magistrado, em processos outros, do fundamentado posicionamento no sentido de só autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1942 Processo 0002286-10.2020.8.26.0079 (processo principal 1007931-33.2019.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - A.R.C.D. - T.M.D. - Fls. 334/340: Observo que houve a cientificação do(a)(s) mandante(s), a fim de que este(a)(s) nomeie(m) substituto (NCPC , art. 112). Aguarde-se o prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3159 Processo 1031723-91.2022.8.26.0602 - Ação de Partilha - Partilha - Roseli Terezinha Soares Oliveira - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. Não há que se falar em atuação do Ministério Público, pois a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7237 acórdão e da certidão de trânsito em julgado. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1001097-60.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.N.U. - Vistos. Ciência às partes e ao Ministério Público do te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2822 do documento de fls. 15. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. Osasco, 12 de setembro de 2022. - ADV: GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP), LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP) Processo 1006992-40.2022.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5894 imposto de renda, via Infojud, salvo requerimento expresso da parte exequente acerca de outros exercícios financeiros, o qual fica também deferido. Caso reste frutífera a pesquisa via Infojud, as cópias das declarações obtidas serão encartadas aos autos, salvo se existir algum óbice para tanto, passa