Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2549 relação aos filhos menores, acima nominados, conforme ali estipulado e estabelecem direitos e obrigações. Via desta sentença servirá como o termo de guarda e responsabilidade pelo qual se compromete o guardião/genitor a zelar pelos menores sob sua guarda e prestar a eles a assistência material, moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3010 Vieira - Fazenda Pública da União-Seccional Sorocaba - - Fazenda do Estado de São Paulo (Procuradoria do Patrimônio Imobiliário) - - Procuradoria da Fazenda Municipal de Sorocaba - Leandro Silvério - - Ademir Camargo - - Maurício Sevilha - - Gilda Polazzo - Deverá a parte autora providenciar o encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2395 preferência. Int. - ADV: DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP) Processo 1033325-25.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ana Talita Marcelina de Oliveira - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 56, uma vez que conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4395 “Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo comum de 15 dias”. - ADV: LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP) Processo 1027248-63.2020.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.R. - M.A.R. - As questões são de mérito, dou o feito por sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2257 Processo 1026875-32.2020.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S.R. - 1-) Concedo à exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Tarje-se. 2-) Intime-se o executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para que, no prazo de três dias, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2381 para correto processamento no SAJ. Por fim, deverá ainda selecionar a entidade devedora, seus patronos e observar os requisitos do art. 534 do CPC, em especial o cálculo discriminado do crédito elaborado com:a) indicação do marco inicial de incidência da correção monetária (data da sentença ou do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2596 inicial, desde que consignada a culpa exclusiva do requerente. Com a vigência da Emenda Constitucional nº 66, que alterou a redação do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, houve a supressão do lapso temporal para ajuizamento da ação de divórcio direto ou por conversão da anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2978 motivo pelo qual NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Int. - ADV: MAURÍCIO MENDES DA SILVA (OAB 197464/SP) Processo 0014156-20.2019.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO PAN SA - Vistos. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3187 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1037324-83.2019.8.26.0602 - Tutela Cível - Nomeação - D.M.F. - Vistos. 1-) Fls. 26/28: defiro. Considerando-se a legislação vigente (artigo 219, do Código de Processo Civil), que dispõe a contagem de prazos em dias úteis, aguarde-se, por mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2801 ofício requisitório. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP) Processo 1026076-23.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.V.F.D. - P.M.S. Diante da certificação do trânsito em julgado da r. sentença, fica o(a) credor