Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2732 ITCMD apresentada, e diante da nova sistemática, deverá a requerente atentar-se para o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto-Lei 46.655 de 01 de abril de 2002, independente da intervenção judicial, cujas questões quanto ao pagamento do imposto de transmissão “causa mortis” deverão ser d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 759 Branquinho Pini; Órgão Julgador: 3ª Turma Cível e Criminal; N/A -N/A; Data do Julgamento: 12/12/2016; Data de Registro: 13/12/2016)In casu, tendo em vista que o depósito foi realizado em 12/06/2017 (fls. 193), o prazo para os embargos à execução se findou em 27/06/2017.Portanto, a peça da defesa é temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2879 LEANDRO LEAL (OAB 200854/SP) Processo 1019154-34.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rafael Muraro Botignon Claro S/A e outro - Vistos.Fls. 88/107: intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2488 EDUARDO DOS SANTOS - CRISTIANO DE OLIVEIRA - - RICARDO MOLLO MORENO AVILE - - ALEXANDRE ULMER NELISSEN - - FÁBIO LUIZ DE SOUZA - Juntados aos autos embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte Alexandre Ulmer Nelissen (fls. 253/255) e Fabio Luiz de Souza (fls. 256/258), fica a parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2610 sumária, os elementos evidenciam a probabilidade do direito, sobretudo porque a Constituição Federal de 1988 não distingue funcionário público de servidor público.Assim, em princípio, deve realmente ser aplicado o disposto no artigo 198 da Lei Estadual nº 10.261/68, que prevê expressamente a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 871 CR 1710/13 (referente ao processo 233/13) Recurso Inominado Botucatu - Recorrente: UNESP Recorrido: EDISON NACIB JORGE Magistrado(a) Henrique Alves Correa Iatarola Juiz Relator - Decisão de fls. 136/136vº - Vistos. Trata-se de recurso inominado que versa sobre pedido de diferença salarial de servidor estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1172 Processo 0000042-26.2011.8.26.0079 (089.01.2011.000042) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Georges Borges Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR GEORGES BORGES SILVA ao cumprimento da pena de 01 (um) mês de prestação de serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1180 fatos alegados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 579 pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC., art. 475-J, caput). 4. Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a). 5. Decorrido o prazo sem pagamento, apresente o(a) credor(a) nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida. 6. Apresentada a memóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1220 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/07/2016 às 10:20h na Sala de Audiência 3, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Botucatu, situado à Rua Dr. Cardoso de Almeida, 1001, centro. - ADV: LEANDRO DE CASSIO MELICIO (OAB 214832/SP) Processo 1001949-43.201