Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2895 dispondo os procuradores ou prepostos presentes de nenhuma margem de negociação com a parte contrária. Bem por isso, via de regra a designação de audiência nessas condições tem como única perspectiva render ensejo à sobrecarga da pauta de audiências do Juízo, o que impõe inclusive o retardamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2033 Alves dos Santos - Claro Telecom Participações S/A - Vistos.Em face da inércia do autor, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 33, com a subida dos autos ao Tribunal. Int.Campinas, 22 de janeiro de 2018 - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG) Processo 1025194-41.2017.8.26.0114 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3549 autor, em sua réplica, e a requerida após a apresentação da réplica, no prazo de 10 dias, manifestar se pretendem a produção de outras provas além das já encartadas neste feito, justificadamente, sob pena de preclusão. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2423 instância é gratuito, independentemente da condição econômica do litigante (art. 54 da Lei 9.099/95). Ante o exposto, JULGO: a) PREJUDICADO o pedido de condenação na obrigação de entregar; b) IMPROCEDENTE o pedido indenizatório. Sem custas ou honorários nesta fase, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2762 tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP) Processo 0002078-42.2016.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - W.B.S. - Vistos.Recebo as manifestações das partes formuladas para os fins do art. 422 do Código de Processo Penal. Junte-se folha de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3421 artigo 14, II do Código Penal. Ocorre que às fls. 180 chegou aos autos a notícia acerca do óbito do réu por meio da juntada da respectiva certidão. Dessa sorte, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PABLO DA SILVA ARROGO, , nos termos do artigo 107, I do Código Penal. Com o trânsito em julgado, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2722 plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei nº 911/69, oficie-se ao Detran, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno a ré a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2175 RELAÇÃO Nº 0010/2019 Processo 0000931-88.2019.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00019866920178260300 - Juizado Especial Cível e Criminal) - C.C.B. - Fls. 28: anote-se. Tendo em vista o teor do documento de fls. 23, REDESIGNO para o dia 30 de maio de 2019, às 13 horas e 30 minuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4597 se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na execução do crédito. 2-Observe-se que se a parte ré fizer o pagamento, ficará isenta de custas e honorários advocatícios. 3-Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3200 Processo 0002419-68.2016.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J.P. - D.R.C. - Fica a defesa intimada a se manifestar em alegações finais, no prazo legal. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP) Processo 0002449-69.2017.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - R