Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1922 (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 0027803-77.2018.8.26.0114 (processo principal 4001438-88.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Yarshell e Camargo Advogados - MARILDA LARA - Vistos Intime-se a parte executada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 936 exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cognição sumária desta Relatoria. Por conseguinte, indefiro a liminar, reservando-se à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Solicitem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2542 PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1003669-65.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I Nota de Cartório: Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP) Processo 1003734-60.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1095 Processo 0007330-05.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - RENAN MENDONÇA LUKAS - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 827 Francisco - O réu foi citado e apresentou resposta à acusação. A despeito das alegações defensivas, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2327 em nome de Pedro Gomes de Almeida, quando ele ainda era vivo, mas todas as parcelas do financiamento foram pagas por Vilma Moreira, tanto que o bem não integrou a partilha de fls. 124/125, e com isso concordaram todos os herdeiros do falecido. Portanto, é necessária a expedição de alvará a fim de que ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2154 incurso(s) no ato infracional descrito no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. 2 - A nosso sentir, somente se mostra possível a internação provisória em atos infracionais praticados concretamente com violência ou grave ameaça à pessoa ou, ainda, na reiteração em infrações graves (que são aquelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 419 Processo 0005685-67.2013.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Fabiana Soares Solas - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - O Enunciado 80 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, publ. no DJE de 21.06.2011 estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1441 do débito e poderá usar a informação para aforar a execução das parcelas pretéritas, pelo rito do artigo 732 do CPC. Após, com o novo demonstrativo, cite-se o executado para, em três (3) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, efetuar o pagamento da dívida constante do demonstrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 350 que, na omissão da Lei de Desapropriações, aplica-se, subsidiariamente, o Código de Processo Civil. Para tanto, determino que se expeçam os respectivos editais, intimando-se os expropriados para, em dez dias, providenciarem o pagamento, em guia própria, das despesas com a publicação junto ao Diário O