Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3429 ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP) Processo 0019277-15.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DE BRITO FIAMONCINI - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 46 (quarenta e seis) dias do total da pena imposta a RODRIGO DE BRITO FIAMONCINI, MTR: 1131589, RG:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1665 quo converteu o flagrante em prisão preventiva. Sustenta a impetração, em síntese, estar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, vez que a audiência de instrução, debates e julgamento foi designada somente para o dia 2 de abril de 2020, quando o paciente completará 126 dias de prisão. Alega, assim, est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1665 quo converteu o flagrante em prisão preventiva. Sustenta a impetração, em síntese, estar configurado excesso de prazo para a formação da culpa, vez que a audiência de instrução, debates e julgamento foi designada somente para o dia 2 de abril de 2020, quando o paciente completará 126 dias de prisão. Alega, assim, est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2488 requisitos autorizadores da segregação. Ainda, aduz ter sido denunciado por furto qualificado, quando, em verdade, a conduta é a de apropriação de coisa achada (veículo abandonado). Destaca ter o paciente residência fixa e ocupação lícita e pugna, subsidiariamente, pela substituição da prisão por outra medida cautel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2197684/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO ELI SILVA VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1516620-47.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2199799/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO INDICIADO : WI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2259 ADVOGADO : 433260/SP - Iasmim Aguiar Rodrigues VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0019329-11.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2197684/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEANDRO ELI SILVA ADVOGADO : 397628/SP - Ariovaldo Cezário Júnior VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 PROCESSO :050.10.093058-1 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :4783/2010 - 85º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :JOSE CLAYTON GUARDA DOS SANTOS E OUTRO VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.093090-5 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP-Flagr. :530/2010 - 103º DP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2855 Processo 0014894-39.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.S.P. - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena e de prisão domiciliar, postulados em favor de Luiz da Silva Pires, MT: 1186581-3, RG: 12344109, RJI: 192955987-19, recolhido no(a) Penit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2392 RELAÇÃO Nº 0188/2019 Processo 0066191-52.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABRICIO MAIA DO NASCIMENTO e outros - Fica a DRA. IVANICE CANO GARCIA intimada a retirar a certidão de honorários disponível em cartório. - ADV: IVANICE CANO GARCIA (OAB 54888/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1288 risque-se o nome do renunciante da contracapa dos autos. No mais, aguarde-se eventual manifestação sobre o cálculo. - ADV: FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP), NAPOLEAO MARTINS DE LIMA (OAB 80402/SP) Processo 004.03.037942-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itau S/A - Leandro Eli Silva - O(a)