Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 e a Empresa SMART SOLUÇÕES HOSPITALAR ESEIRELI; cujo objeto destina-se a Execução de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas e originais nos equipamentos das unidas de saúde da PMPA; NOMEAR o CAP QOSPM RG 39720 LEANDRO FERREIRA LIMA; como fiscal interino do contrato; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 07 de Novembro de 2022; GISELY MORAES DE CARVALHO – TEN CEL QOPM RG 30354; Chefe do Centro de Compras e Contratos d

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 justiça, conforme artigo 829 do CPC. Arbitro os honorários de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado, salvo embargos. Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opo

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO ADM. nº. 316/2017DAL/PMPA PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.519, DO DIA 18/12/2017 ONDE SE LÊ: VALOR R$:2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) LEIA-SE: VALOR R$:5000,00 (cinco mil reais) Protocolo: 299334 SUPRIMENTO DE FUNDO SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 159/18 Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15 Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: TEN CEL PM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS/ CHEFE CENTRO DE TREINAM

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 tada no Laboratório Central - SESPA, a contar de 25 de Maio de 2017 a 01 de Junho de 2017 conforme certidão de casamento Matrícula n° 06853601552017200171151006993367. II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 25 de Maio de 2017 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLI

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 compete à parte exequente diligenciar por conta própria sem a intervenção deste Juízo. Intime-se, pois, a parte exequente, para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Ceilândia - DF, sexta-feira, 26/01/2018 às 13h40. Itamar Dias Noronha Filho,Juiz de Direito . Sentenca Nº 2016.03.1.003853-5 - Monitoria - A: EVELISON DA C

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 com pedido liminar de tutela provisória, proposta por GERALDO ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS contra VANIA OLEARI e OUTROS, qualificados nos autos, em cuja inicial pede que os réus (ex-mulher e três filhos) se abstenham de realizar qualquer ato de disposição patrimonial relativo aos bens imóveis descritos e caracterizados na inicial, sob o argumento de que as doações realizadas em favor dos mesm

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.760 PORTARIA Nº 926/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, ANTONIO JONAS SOUZA BRAGANÇA, 1º TEN PM, MF: 5701848/1, do efetivo do (a) CENTRO DE MEMÓRIA/DGEC; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 600,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM. PORTARIA Nº 927/2021-DGA-SUP FUNDOS;

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 desfavoráveis a culpabilidade, os antecedentes e as circunstâncias do crime, e tendo em vista o quantum aumentado, fixo, para cada uma dessas condutas (duzentos e vinte e nove), a pena base em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, por ser a pena justa, necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime. Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes a considerar. Na terceira

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 53 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 032017510016002 ANTONIO JURACI MARTINS 072017510018031 ANTONIO JUSTINO FELICIANO 192017510020285 ANTONIO KLEBER FERREIRA GOUVEA 042017510011287 ANTONIO KLEBER GONCALVES OLIVEIRA 102017510008052 ANTONIO LAECIO LOPES DA SILVA 082017510004315 ANTONIO LAURINDO DE SOUZA 062017510002805 ANTONIO LAZARO RIBEIRO 122017510004813 ANTONIO LAZARO SILVA MAGALHAES 042017510010416 ANTONIO LEAL DE ALMEIDA 022017510009314 ANTONIO LEAND

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 FÉRIAS . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS PORTARIA N.º 053 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, R E S O L V E: CONCEDER, Férias regulamentares de dias aos servidores desta SESPA, a